Circular Nº 3.539

                         CIRCULAR N. 003539                          
                         ------------------                          

                                 Altera   os  arts.  8º   e   9º   do
                                 Regulamento  anexo  à  Circular   nº
                                 3.057, de 31 de agosto de 2001.     

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em  1º de junho de 2011, tendo em vista o disposto no art.
10  da  Lei  nº  10.214, de 27 de março de 2001,  e  no  art.  11  da
Resolução nº 2.882, de 30 de agosto de 2001,                         

         R E S O L V E :                                             

         Art.  1º   Os arts. 8º e 9º do Regulamento anexo à  Circular
nº  3.057,  de 31 de agosto de 2001, passam a vigorar com a  seguinte
redação:                                                             

         "Art. 8º  ..............................................    

         I  -  os sistemas de liquidação de transações com ativos    
         financeiros,  títulos, valores mobiliários,  derivativos    
         financeiros e moedas estrangeiras, independentemente  do    
         valor  individual de cada transação e do giro financeiro    
         diário;                                                     

         ........................................................    

         §  3º   Na situação de que trata a alínea "a" do  inciso    
         II  do caput, será considerado o movimento esperado para    
         os   primeiros   dois  semestres  civis   completos   de    
         funcionamento,  no  caso  de  sistemas  em   início   de    
         funcionamento." (NR)                                        

         "Art.  9º  Independentemente do disposto no art.  8º,  o    
         Banco   Central  do  Brasil  poderá,  a  seu   exclusivo    
         critério,  em exame de caso a caso e com foco no  risco,    
         enquadrar   ou  desenquadrar  determinado   sistema   de    
         liquidação    de    transferência   de    fundos    como    
         sistemicamente importante.                                  

         Parágrafo  único.   No  caso  de  enquadramento  de   um    
         sistema  como sistemicamente importante, será  concedido    
         prazo de até seis meses para a câmara ou o prestador  de    
         serviços  de  compensação e de  liquidação  promover  as    
         necessárias adaptações." (NR)                               

         Art.  2º   A  metodologia observada na  análise  do  efeito-
contágio,  de  que  trata  o  art. 8º, inciso  II,  alínea  "b",   do
Regulamento  anexo  à Circular nº 3.057, de 2001,  é  divulgada  pelo
Banco Central do Brasil.                                             

         Art.  3º   Esta  Circular entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                        Brasília, 2 de junho de 2011.



                          Aldo Luiz Mendes                           
                    Diretor de Política Monetária