Comunicado
13/07/2011
#56485

COMUNICADO N. 021262

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 021262                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 14:30 às 14:45 horas  do dia 13 de julho  de  2011,  aco-
lherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo
Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem
serem  registradas  na  Bolsa  de  Valores,  Mercadorias  e   Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Perió-
dico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:        

                          Posição         Posição                    
 Data de     Data de      assumida        assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento   pelo            pelas           de         
                          Banco Central   instituições    Contratos  

 14/07/2011  01/09/2011   vendedora       compradora      até  6.000 
 14/07/2011  01/11/2011   vendedora       compradora      até 14.000 
 14/07/2011  02/07/2012   vendedora       compradora      até 10.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquida-
ção e de Custódia (Selic).                                           

3.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco  por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será  divulgado  em 13/7/2011
a partir das 15h00.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos aceita para  cada  uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011.       


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      













Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 13/07/2011 a partir das 15h00.
Qual critério será utilizado para a apuração das propostas na oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é o papel das corretoras associadas à BM&FBOVESPA nas operações de swap?
As corretoras associadas à BM&FBOVESPA são responsáveis pelo pré-registro das operações de swap para as instituições que tiverem suas propostas aceitas.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Qual é a quantidade máxima de contratos oferecidos pelo Banco Central do Brasil?
O Banco Central do Brasil oferece até 6.000 contratos com vencimento em 01/09/2011, até 14.000 contratos com vencimento em 01/11/2011 e até 10.000 contratos com vencimento em 02/07/2012.
Como as propostas devem ser formuladas pelas instituições financeiras?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, e são limitadas a cinco por instituição.
O que é o 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'?
O 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC' é um tipo de contrato registrado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), utilizado para operações de swap cambial.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros linear anual, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início são 14/07/2011, e as datas de vencimento são 01/09/2011, 01/11/2011 e 02/07/2012.

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