Comunicado
26/09/2011
#61441

COMUNICADO N. 021526

Comunica alteracoes nas instrucoes de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais.

                        COMUNICADO N. 021526                         
                        --------------------                         

                                   Comunica      alterações       nas
                                   Instruções  de  Preenchimento   do
                                   Demonstrativo      de      Limites
                                   Operacionais  (DLO),  tratado   na
                                   Carta  Circular nº 3.471 de 11  de
                                   novembro de 2010.                 



      Comunico que, a partir da data-base de outubro de 2011, passa a
vigorar  a nova versão das Instruções de Preenchimento dos documentos
de códigos 2041 e 2051 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO),
para  transferência  de  arquivos  por  meio   do  Programa  PSTAW10,
disponível  na  página  do Banco Central do Brasil  na  internet,  no
endereço  http://www.bcb.gov.br/?infol.                              

2.      Foram alteradas:                                             

         I  -  a  descrição da conta 530.06, de forma  a  excluir  os
títulos de renda variável, os quais devem ser reclassificados para  a
conta 530.10, quando cabível;                                        

         II - as descrições das contas 110.04 e 120.01, em função  de
alteração  da  forma de cálculo do Instrumento Híbrido de  Capital  e
Dívida (IHCD) a integrar os níveis I e II do Patrimônio de Referência
(PR); e                                                              

         III  -  a  redação  do Rol de Alterações das  Instruções  de
Preenchimento.                                                       

3.      Foram incluídas:                                             

         I  -  a  previsão de Fator de Ponderação de Risco  (FPR)  de
150% para as contas 600.04 e 620.06; e                               

         II  -  as contas 530.10 - AÇÕES MANTIDAS NA CARTEIRA DE  NÃO
NEGOCIAÇÃO;   540.06   -  OPERAÇÕES  DE  REPASSE   COM   INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO  BANCO
CENTRAL DO BRASIL; e 570.06 - OUTROS DIREITOS COM CARACTERÍSTICAS  DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO.                                                

4.       Os  novos  modelos auxiliares à apuração dos  limites  e  de
seus  detalhamentos  também  se  encontram  disponíveis  no  endereço
eletrônico mencionado no parágrafo primeiro deste Comunicado.        

     Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)     


                                    Brasília, 26 de setembro de 2011.


                    Lucio Rodrigues Capelletto                       
                               Chefe                                 

Perguntas e respostas

Quais são as novas contas incluídas nas Instruções de Preenchimento do DLO?
Foram incluídas as contas 530.10 - AÇÕES MANTIDAS NA CARTEIRA DE NÃO NEGOCIAÇÃO, 540.06 - OPERAÇÕES DE REPASSE COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, e 570.06 - OUTROS DIREITOS COM CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Quais documentos foram alterados nas Instruções de Preenchimento do DLO?
Foram alteradas as descrições das contas 530.06, 110.04 e 120.01, além da redação do Rol de Alterações das Instruções de Preenchimento.
Onde estão disponíveis os novos modelos auxiliares à apuração dos limites e de seus detalhamentos?
Os novos modelos auxiliares à apuração dos limites e de seus detalhamentos estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/?infol.
O que é o Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD)?
O Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD) é um componente que integra os níveis I e II do Patrimônio de Referência (PR) e teve sua forma de cálculo alterada nas descrições das contas 110.04 e 120.01.
O que mudou na conta 530.06?
A descrição da conta 530.06 foi alterada para excluir os títulos de renda variável, que devem ser reclassificados para a conta 530.10, quando cabível.
O que é o Fator de Ponderação de Risco (FPR)?
O Fator de Ponderação de Risco (FPR) é um coeficiente utilizado para calcular o risco associado a determinadas contas. Foi incluída a previsão de um FPR de 150% para as contas 600.04 e 620.06.
O que é o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO)?
O Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) é um documento utilizado para a transferência de arquivos por meio do Programa PSTAW10, conforme as instruções do Banco Central do Brasil.