Revogada Norma
29/09/2011
#45568

Resolução Nº 4.012

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2011.

                        RESOLUCAO N. 004012                          
                        -------------------                          

                                 Define  a  Taxa  de Juros  de  Longo
                                 Prazo    (TJLP)   para   o    quarto
                                 trimestre de 2011.                  

         O  Banco  Central do Brasil, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário  Nacional, em sessão realizada em 29 de setembro  de  2011,
com  base nas disposições da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.183, de 12 de fevereiro
de 2001,                                                             

         R E S O L V E U :                                           

         Art.  1º  É fixada em 6% a.a. (seis por cento ao ano) a Taxa
de  Juros de Longo Prazo (TJLP) a vigorar no período de 1º de outubro
a 31 de dezembro de 2011, inclusive.                                 

         Art.  2º   Esta  Resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

         Art.  3º   Fica revogada, a partir de 1º outubro de 2011,  a
Resolução nº 3.983, de 29 de junho de 2011.                          


                                    Brasília, 29 de setembro de 2011.




                      Alexandre Antonio Tombini                      
                Presidente do Banco Central do Brasil                








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