COMUNICADO N. 021798
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Divulga Declaração de Propósito de
pretendentes a cargos de
administração e de participação no
controle do Banco Luso Brasileiro
S.A.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito
publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 15 e 16 de dezembro de
2011, em atendimento ao disposto nas Resoluções 3.040 e 3.041, ambas
de 28 de novembro de 2002 e nas Circulares 3.172, 3.179 e 3.218, de
30 de dezembro de 2002, 26 de fevereiro de 2003 e 8 de janeiro de
2004, respectivamente:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
DENOMINAÇÃO: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
CNPJ: 59.118.133/0001-00
As pessoas físicas e jurídicas abaixo identificadas, por intermédio
do presente instrumento, declaram sua intenção de participar do
controle societário do BANCO LUSO BRASILEIRO S/A, nos termos do
Memorando de Entendimentos de 3 de outubro de 2011, o qual passará a
funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja
concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil:
Denominação social: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
Local da sede: Avenida Cidade Jardim, nº 400, 22º andar, São
Paulo/SP
Carteiras: Comercial, Crédito, Financiamento e Investimento e
operações de crédito rural.
Novos integrantes do Grupo de Controle:
NÍVEL 1:
BANCO LUSO BRASILEIRO S/A, CNPJ 59.118.133/0001-00
- Lusopar S/A, CNPJ 10.943.100/0001-05, 33,33%
- RC Patricipações S/A, Em constituição, 33,33%
- Amorim Aliança B.V., Holanda, 33,33%
NÍVEL 2:
LUSOPAR S/A, CNPJ 10.943.100/0001-05
- Manuel Rodrigues Tavares de Almeida, CPF 005.926.098-04, 50,00%
- Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, CPF 039.821.178-79,
16,67%
- Luciano Santos Tavares de Almeida, CPF 102.930.088-76, 16,67%
- Luciana Santos de Almeida Trevizan, CPF 123.607.848-97, 16,66%
RC PARTICIPAÇÕES S/A, Em constituição
- APMR Investimentos e Participações Ltda., CNPJ 06.101.196/0001-97,
67,00%
- VT Cunha Participações Ltda., CNPJ 04.160.001/0001-54, 33,00%
AMORIM ALIANÇA B.V., Holanda
- Amorim Financial Sector B.V., Holanda, 100,00%
NÍVEL 3:
APMR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ 06.101.196/0001-97
- Paulo José Dinis Ruas, CPF 128.477.058-30, 33,33%
- Marcelo Dinis Ruas, CPF 119.072.448-08, 33,33%
- Ana Lúcia Dinis Ruas Vaz, CPF 116.459.908-93, 33,33%
VT CUNHA PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 04.160.001/0001-54
- Maurício Lourenço da Cunha, CPF 056.287.138-13, 33,33%
- Eduardo Lourenço da Cunha, CPF 056.287.228-04, 33,33%
- Marcelo Lourenço da Cunha, CPF 104.193.218-96, 33,33%
AMORIM FINANCIAL SECTOR B.V., Holanda
- Amorim Holding II SGPS S.A., Portugal, 100,00%
NÍVEL 4:
AMORIM HOLDING II SGPS S.A., Portugal
- Américo Ferreira Amorim, Portugal, 60,00%
- Maria Fernanda de Oliveira Ramos Amorim, Portugal, 26,00%
- Paula Fernanda Ramos Amorim, Portugal, 3,00%
- Marta Claudia Ramos Amorim Barroca de Oliveira, Portugal, 3%
- Luisa Alexandra Ramos Amorim, Portugal, 3,00%
As pessoas físicas administradoras abaixo identificadas, por
intermédio do presente instrumento, declaram sua intenção de exercer
cargos de administração no Conselho de Administração do BANCO LUSO
BRASILEIRO S/A e que preenchem as condições estabelecidas no art. 2º
da Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002.
- Américo Ferreira Amorim, português, portador do documento de
identidade B.I. 964363 - conselheiro efetivo;
- Paula Fernanda Ramos Amorim, portuguesa, portadora do documento
de identidade B.I. 9485279 - conselheira efetiva;
- Paulo José Dinis Ruas, português, portador da Cédula de
Identidade para Estrangeiros RNE nº W 501775-F SE/DPMAF/DPF, inscrito
no CPF/MF sob o nº 128.477.058-30 - conselheiro efetivo;
- Maurício Lourenço da Cunha, brasileiro, portador da cédula de
identidade RG nº 9.163.809-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
056.287.138-1330 - conselheiro efetivo;
- Ana Lúcia Dinis Ruas Vaz, brasileira, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 5.069.721-3 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº
116.459.908-93 - conselheira suplente;
- Eduardo Lourenço da Cunha, brasileiro, portador da cédula de
identidade RG nº 10.348.230 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
056.287.228-04 - conselheiro suplente;
- Jorge Manuel Seabra de Freitas, português, portador do documento
de identidade B.I. 3808258 - conselheiro suplente;
- João Miguel Loureiro Martins, português, portador do documento
de identidade B.I. 08431596 - conselheiro suplente;
ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias
contados da data da publicação desta, por meio formal em que os
autores estejam devidamente identificados, acompanhado da
documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na
forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo
respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema
Financeiro - Consultoria de Organização do Sistema Financeiro I
SBS, Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede, 19º andar, 70074-900 -
Brasília (DF)
Processo nº 1101534843.
São Paulo, 15 de dezembro de 2011.
Brasília, 16 de dezembro de 2011.
Departamento de Organização do Sistema
Financeiro
Adalberto Gomes da Rocha
Chefe