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Divulga declaração de propósito sobre intenção de participação no controle societário da Financeira Itaú CBD S.A.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 07 e 08 de outubro de 2009, em atendimento ao disposto na Resolução 3.040, de 28 de novembro de 2002 e nas Circulares 3.179 e 3.218, de 26 de fevereiro de 2003 e 8 de janeiro de 2004, respectivamente:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A pessoa jurídica abaixo identificada, por intermédio do presente instrumento, I – D E C L A R A: Sua intenção de deter participação no controle societário da FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, a qual atualmente funciona com as características abaixo especificadas, participação esta que depende de aprovação do Banco Central do Brasil: Denominação social: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Local da sede: São Paulo (S.P) – na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 – Torre Conceição – 9° andar – Parque Jabaquara – CEP 04344-902. Controladores diretos e indiretos: • Nível 1: Participado: FIC – FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – MIRAVALLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100 – Torre Conceição, 7° andar e registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) n° 06.887.852/0001-29, que participa com 99,99% do capital total da FIC – FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (sendo 99,99% de ações ordinárias e nenhuma ação preferencial). • Nível 2 – Participado: MIRAVALLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. – SÉ SUPERMERCADOS LTDA., sociedade limitada, devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Av. Brigadeiro Luís Antônio, n° 3.172, e registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) n° 01.545.828/0001-98, que participa com 50% do capital total da MIRAVALLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (sendo 50% de ações ordinárias e nenhuma ação preferencial). BANCO ITAUCARD S.A., sociedade anônima de capital fechado, devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede no município de Poá, Estado de São Paulo, Brasil, na Alameda Pedro Calil, 43, e registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) n° 17.192.451/0001-70, que participa com 50% do capital total da MIRAVALLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (sendo 50% de ações ordinárias e nenhuma ação preferencial). • Nível 3 – A. Participado: SÉ SUPERMERCADOS LTDA. – CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, sociedade anônima de capital aberto, devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Av. Brigadeiro Luis Antônio, 3142, e registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 47.508.411/0001-56, que participa com 93,10% do capital total da SÉ SUPERMERCADOS LTDA. B. Participado: BANCO ITAUCARD S.A. – ITAÚ UNIBANCO S.A., sociedade anônima de capital fechado, devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100 – Torre Olavo Setubal, e registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) n° 60.701.190/0001-04, que participa com 95,63% do capital total do BANCO ITAUCARD S.A. (sendo 96,13% de ações ordinárias e nenhuma ação preferencial). • Nível 4 – A. Participado: CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – MINORITÁRIOS, que participam com 44,24% do capital total da CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (sendo 0,06% de ações ordinárias, 73,36% de ações preferenciais classe A e 68,60% de ações preferenciais classe B). FAMÍLIA DINIZ, que participa com 13,81% do capital total da CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (sendo 0% de ações ordinárias, 23,63% de ações preferenciais classe A e 15,38% de ações preferenciais classe B). WILKES PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Av. Brigadeiro Luis Antônio, n° 3.126, e registrado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) n° 04.745.350/0001-38, que participa com 25,69% do capital total da CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (sendo 65,61% de ações ordinárias e nenhuma ação preferencial classe A ou B). SUDACO PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Líbero Badaró, 293, 27° andar, conjunto d, sala 70, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 07.821.866/0001-02, que participa com 11,77% do capital total da CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (sendo 28,71% de ações ordinárias, 0,98% de ações preferenciais classe A e nenhuma ação preferencial classe B). SEGISOR, sociedade anônima devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa da França, com sede em 1, Esplanade de France, Saint Etienne, França, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 05.710.423/0001-49, que participa com 2,00% do capital total da CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (sendo nenhuma ação ordinária, 1,76% de ações preferenciais classe A e 16,02% de ações preferenciais classe B). CASINO GUICHARD PERRACHON S.A., sociedade anônima devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República da França, com sede em 1, Esplanade de France, Saint Etienne, França, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 08.572.014/0001-91, que participa com 2,35% do capital total da CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (sendo 5,62% de ações ordinárias e nenhuma preferencial classe A ou B). B. Participado: ITAÚ UNIBANCO S.A. – ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., sociedade anônima de capital aberto, devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100 – Torre Olavo Setubal, e registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) n° 60.872.504/0001-23, que participa com 100% do capital total da ITAÚ UNIBANCO S.A. (sendo 100% de ações ordinárias e 100% de ações preferenciais). • Nível 5 – A. Participado: SUDACO PARTICIPAÇÕES LTDA. – PUMPIDO PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Líbero Badaró, 293, 27° andar, conjunto 27-A, sala 7, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 04.462.946/0001-20, que participa com 100% do capital total da SUDACO PARTICIPAÇÕES LTDA. B. Participado: WILKES PARTICIPAÇÕES S.A. – SUDACO PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Líbero Badaró, 293, 27° andar, conjunto d, sala 70, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 07.821.866/0001-02, que participa com 68,85% do capital total da WILKES PARTICIPAÇÕES S.A. (sendo 50% de ações ordinárias e 100% de ações preferenciais). FAMÍLIA DINIZ, que participa com 31,15% do capital total da WILKES PARTICIPAÇÕES S.A. (sendo 50% de ações ordinárias e nenhuma ação preferencial). • Nível 6 – Participado: PUMPIDO PARTICIPAÇÕES LTDA. – SEGISOR, sociedade anônima devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República da França, com sede em 1, Esplanade de France, Saint Etienne, França, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 05.710.423/0001-49, que participa com 100% do capital total da PUMPIDO PARTICIPAÇÕES LTDA. • Nível 7 – Participado: SEGISOR – CASINO GUICHARD PERRACHON S.A., sociedade anônima devidamente constituída e existente de acordo com as Leis da República da França, com sede em 1, Esplanade de France, Saint Etienne, França, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 08.572.014/0001-91, que participa com 99,99% do capital total da SEGISOR (sendo 99,99% de ações ordinárias e nenhuma ação preferencial). II – E S C L A R E C E que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Gerência Técnica em São Paulo-II (GTSP2). – Av. Paulista 1.804, 5º andar – 01310-922 – São Paulo/SP. Processo n° PT 0601336726. São Paulo, 21 de setembro de 2.009. Casino Guichard Perrachon.”
Brasília, 27 de março de 2012.
Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Adalberto Gomes da Rocha
Chefe
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