Carta Circular Nº 3.565

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CARTA CIRCULAR Nº 3.565, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
Documento normativo revogado, a partir de 1º/1/2015, pela Carta Circular nº 3.685, de
19/12/2014.
Divulga o modelo de relatório do Processo Interno
de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de
que trata a Circular nº 3.547, de 7 de julho de 2011.
O Chefe do Departamento de Supervisão de Bancos e de Conglomerados
Bancários (Desup), no uso da atribuição que confere o art. 22, inciso I, alínea “a”, do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
R E S O L V E :
Art. 1º As informações que devem constar no relatório do Processo Interno de
Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), de que trata o artigo 3º da Circular 3.547, de 2011,
estão detalhadas no Anexo a esta Carta Circular.
Parágrafo único. O referido relatório deve ser elaborado e disponibilizado nas
datas previstas no artigo 3º da Circular 3.547, de 2011.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Claudio Lysias de Toledo Pereira
Chefe do Desup, Substituto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10/9/2012, Seção 1, p. 15-17, e no Sisbacen.

Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012 2

ANEXO
1. O Icaap
1
compreende dois aspectos p rincipais: a identificação e mensuração dos riscos
incorridos (cálculo da necessidade de capital) e a avaliação da suficiência do capital para
suportar tais riscos (comparação entre o capital efetivamente mantido pela instituição e a sua
necessidade de cap ital), considerando os objetivos estratégicos da instituição. Para o
gerenciamento de seu capital, a instituição deve adotar uma postura prospectiva, antecipando a
necessidade de capital decorrente de possíveis mudanças nas condições de mercado.
2. O modelo de relatório contendo o resultado da autoavaliação define as informações a
serem apresentadas. As tabelas previstas nos itens B e D do modelo de relatório devem ser
preenchidas no formato apresentado. Para as demais informações, o formato é livre.

MODELO DE RELATÓRIO DE ICAAP

A. SUMÁRIO

1 - Dados gerais da instituição
a) Nome da instituição ou conglomerado
b) Nome do diretor responsável pelos processos e controles relativos à estrutura de
gerenciamento de capital
c) Departamento (ou área) responsável pela elaboração do documento e dados de contato
d) Nível de abrangência do Icaap: individual ou conglomerado financeiro (neste caso,
apresentar a relação com todas as empresas financeiras do conglomerado,
identificando aquelas abrangidas no Icaap).

2 - Perfil de risco da instituição
Breve descrição do apetite a riscos
2
da instituição, alinhado aos seus objetivos estratégicos.

3 - Aspectos quantitativos
a) Riscos: identificação dos riscos mais relevantes incorridos pela instituição e breve
comentário sobre os valores atingidos para cada um: esclarecer se os níveis de risco
são aceitáveis ou não. Se não, que medidas estão sendo implementadas para reduzi-
los.
b) Capital
i. Breve comentário sobre os resultados quantitativos da necessidade de capital
calculada pela instituição, discriminados por categorias de risco, considerados
os efeitos de diversificação (caso existam).
ii. Breve comentário sobre a comparação dos resultados quantitativos da
necessidade de capital com o capital efetivamente mantido pela instituição.

1 Neste texto, estaremos sempre nos referindo ao processo quando não estiver explicitado que se trata do relatório.
2 Apetite a risco: refere-se ao nível de risco que a instituição se propõe a assumir.

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4 - Aspectos qualitativos
Governança interna, auditoria interna e gestão de riscos: breve comentário sobre a avaliação
da adequação da governança interna, da auditoria interna e do gerenciamento, controle e
monitoramento de riscos, apontando eventuais deficiências com as respectivas correções e/ou
planos propostos para resolvê-las.

5 - Planejamento de capital
a) Breve comentário sobre o plano de capital, considerando a política de dividendos,
capitalização e captação de recursos, para um horizonte de médio prazo, alinhado
aos objetivos estratégicos da instituição.
b) Breve comentário sobre o plano de contingências voltado para o capital.

6 - Conclusões e planos de ação
Resumo das principais conclusões obtidas sobre a autoavaliação da adequação do capital,
contemplando os planos de ação necessários para o saneamento de eventuais inadequações.

7 - Considerações gerais
Resumo das principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
relevantes.

Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012 4

B. ASPECTOS QUANTITATIVOS
1 - Riscos x Capital - Preencher a tabela abaixo (valores em R$ mil):
IF / CONGLOMERADO: DATA-BASE:

PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR) R$
NÍVEL 1
NÍVEL 2
DEDUÇÔES
Total do PR
CAPITAL REGULAMENTAR (PRE) CAPITAL CALCULADO PELA INSTITUIÇÃO
PILAR 1 RISCO DE MERCADO ABORDAGEM R$ RISCO DE MERCADO METODOLOGIA R$
PJUR1 Padrão / MI Fator(es) de risco(s)
PJUR2 Padrão / MI
PJUR3 Padrão / MI
PJUR4 Padrão / MI
PCAM Padrão / MI
PACS Padrão / MI
PCOM Padrão / MI
Subtotal 1 Subtotal 1

RISCO DE CRÉDITO ABORDAGEM R$ RISCO DE CRÉDITO METODOLOGIA R$
PEPR Padrão/ FIRB / AIRB Carteira(s)

RISCO OPERACIONAL ABORDAGEM R$ RISCO OPERACIONAL METODOLOGIA R$
POPR BIA/ASA/ASA2/AMA

Subtotal 2 Subtotal 2

RISCOS NÃO MITIGADOS (PILAR1): METODOLOGIA R$
- Riscos residuais
- Risco de securitização
...
Subtotal 3

Total 1 Total 1

PILAR 2 RISCO METODOLOGIA R$ RISCO METODOLOGIA R$
- Risco de Tx. Juros
Banking Book
- Risco de Tx. Juros Banking Book
- Risco de Crédito da Contraparte
- Risco de Concentração
- Risco de Liquidez
- Risco de Estratégia
- Risco de Reputação
...
Subtotal 1

(+/-) AJUSTES OBSERVAÇÕES R$
- Ajuste A
- Ajuste B
Subtotal 2

Total 2 Total 2

Total do Capital Regulamentar (Total 1+Total 2) Total Capital Calculado (Total 1+Total 2)

Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012 5

2 – Capital
a) Detalhamento dos valores do Patrimônio de Referência:
i. Nível 1;
ii. Nível 2;
iii. Deduções.
b) Informar instrumentos, taxas e prazos por nível (quando aplicável).

3 - Riscos
a) Para cada risco identificado no Icaap, descrever as técnicas utilizadas na mensuração dos
mesmos e as hipóteses assumidas na quantificação da necessidade de capital da
instituição, considerando eventuais mitigações. Caso algum risco não tenha sido
mensurado, mencionar as metodologias qualitativas e os instrumentos de controle e de
mitigação utilizados:

i. Riscos cobertos no Pilar 1, separados por:
- risco de mercado;
- risco de crédito;
- risco operacional.

ii. Riscos de mercado, crédito e operacional que não tenham sido completamente
cobertos no Pilar 1, tais como:
- riscos residuais decorrentes de técnicas de mitigação de risco de crédito;
- riscos decorrentes de securitização de ativos ou de produtos complexos de derivativos;
- outros riscos.

iii. Riscos típicos de Pilar 2, como:
- risco de taxa de juros no banking book;
- risco de crédito da contraparte;
- risco de concentração;
- risco de liquidez;
- risco de estratégia;
- risco de reputação;
- outros riscos.

b) Descrever as metodologias e as hipóteses assumidas para a realização de ajustes relativos
à agregação de riscos. Detalhar as correlações, os efeitos de diversificação considerados e
outros ajustes (inclusive de ativos e/ou empresas não cobertos no Icaap), quando
existirem.

c) Apresentar os resultados de testes de estresse, segundo os cenários considerados pela
instituição, que indiquem o potencial impacto na sua necessidade de capital estimada.

d) Apresentar autoavaliação sobre a adequação das metodologias utilizadas para
quantificação dos riscos, considerando o perfil da instituição e identificando eventuais
necessidades de melhorias.

e) Apresentar relação com todos os documentos internos que embasem as afirmações
anteriores, informando a data da última atualização.

Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012 6

f) Demonstrar como está sendo considerado, no processo de avaliação e de cálculo da
necessidade de capital para os riscos identificados, o risco decorrente da exposição a
danos socioambientais gerados pelas atividades da instituição.

4 - Validação
a) O processo de validação deve ser independente do processo de desenvolvimento do Icaap
e deve avaliar, no mínimo:
i. as metodologias e premissas utilizadas no cálculo da necessidade de capital;
ii. as estimativas de correlação, quando utilizada;
iii. a inclusão de todos os riscos relevantes;
iv. a abrangência, a consistência, a integridade e a confiabilidade da base de dados
utilizados no Icaap;
v. a adequação dos testes de estresse;
vi. a consistência e confiabilidade das informações divulgadas no relatório de Icaap.

b) Apresentar a documentação referente ao processo de validação e aprovação pela diretoria
da instituição e pelo conselho de administração, se houver.

C. ASPECTOS QUALITATIVOS

1 – Governança interna
a) Identificação da estrutura organizacional (organograma funcional) envolvida no Icaap.

b) Descrição das atribuições e do nível de comprometimento do Conselho de Administração
(quando houver) e da Alta Administração (representada pelos principais dirigentes da
instituição ou principais tomadores de decisão: presidente, vice-presidentes e diretores
executivos) em relação à avaliação da adequação de capital frente aos riscos a que a
instituição está exposta.

c) Identificação dos controles utilizados pela instituição para assegurar a aderência de seus
processos aos princípios de governança interna envolvidos na condução do Icaap.

d) Descrição do fluxo interno das informações relativas ao Icaap, incluindo os tipos de
relatórios gerenciais reportados à Alta Administração e ao Conselho de Administração
(quando houver).

e) Autoavaliação geral da adequação da governança interna da instituição envolvida no Icaap.
Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando correções
e/ou planos propostos para saná-las.

2 - Auditoria interna
a) Descrição do escopo de atuação da auditoria interna, em relação a:
i. avaliação dos riscos e de seus controles internos;
ii. verificação da utilização efetiva e adequada das ferramentas de gestão de risco
(teste de uso);
iii. metodologias utilizadas para a gestão dos riscos;
iv. compliance às normas internas e regulamentares;
v. adequação e avaliação dos sistemas e da integridade das bases de dados;

Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012 7

vi. periodicidade dos trabalhos;
vii. estrutura de reporte.

b) Caso algumas das funções mencionadas anteriormente estejam designadas a outra área,
indicar a área responsável.

c) Resumo das principais conclusões e apontamentos relativos à revisão da gestão dos riscos
e à revisão do processo de verificação da adequação de capital (Icaap), assim como das
medidas corretivas propostas (quando houver).

d) Autoavaliação geral sobre a adequação da função auditoria interna e/ou das demais áreas
envolvidas. Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos,
indicando correções e/ou planos propostos para saná-las.

3 - Gestão de riscos
a) Descrição do apetite a riscos da instituição, alinhado aos seus objetivos estratégicos.

b) Descrição do processo de definição da política de riscos na instituição.

c) Descrição da estrutura corporativa de gestão de riscos e de suas principais atividades,
funções e responsabilidades, com foco nos processos e sistemas utilizados na
identificação e avaliação agregada dos riscos incorridos pela instituição.

d) Descrição da forma de disseminação das políticas de risco da instituição.

e) Descrição e autoavaliação, para cada categoria de risco considerada no Icaap, sobre a
adequação:
i. da estrutura de gestão de riscos (estrutura hierárquica, funções e
responsabilidades);
ii. das políticas de risco (limites, diversificação, mitigação, capital, etc.); e
iii. do uso dos processos e ferramentas de gestão de risco (sistemas e metodologias de
mensuração utilizadas, controle e monitoramento, recuperação, estrutura de
reporte etc.) na tomada de decisões.

f) Descrição sobre a forma de coleta e de consolidação das informações sobre riscos,
inclusive sobre o processo de avaliação, validação e aprovação dos relatórios antes de sua
apresentação à Alta Administração.

g) Descrição, no processo de avaliação e de cálculo da necessidade de capital, de como
considera o risco decorrente da exposição a danos socioambientais gerados por suas
atividades.

h) Descrição dos objetivos e das informações contidas nos relatórios produzidos para a Alta
Administração que auxiliem no processo da gestão corporativa de riscos.

i) Descrição dos processos estabelecidos pela diretoria de riscos e/ou pela unidade de gestão
corporativa de riscos para monitorar a eficácia do gerenciamento corporativo de riscos.

Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012 8

j) Autoavaliação geral da adequação do gerenciamento de riscos da instituição. Caso
tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando correções
e/ou planos propostos para saná-las.

D. PLANEJAMENTO DE CAPITAL
1 - Planejamento de capital – Preencher a tabela abaixo (valores em R$ mil):
Cenário de normalidade Ano +1 Ano +2 Ano+3
Patrimônio de Referência Estimado
Nível 1
Nível 2

Cenário de estresse* Ano +1 Ano +2 Ano+3
Patrimônio de Referência Estimado
Nível 1
Nível 2
* Repetir linhas, em caso de mais de um cenário de estresse

2 - Plano de capital
a) Descrever o plano de capital, alinhado ao planejamento estratégico da instituição,
considerando, entre outros, os seguintes aspectos:
i. fatos relevantes (positivos/negativos);
ii. ameaças e oportunidades;
iii. projeções de receitas/despesas e ativos/passivos;
iv. riscos dos negócios (ambiente econômico e regulamentar);
v. metas de crescimento e de participação no mercado;
vi. segmentos visados pela instituição e produtos destinados a cada um deles;
vii. política de distribuição futura de dividendos e de pagamento de juros sobre
o capital próprio;
viii. principais fontes de capital da instituição, esclarecendo, para cada uma
delas, a participação proporcional e as possibilidades de expansão.

b) Descrever o plano de contingência para o caso em que as fontes de capital previstas
no plano de capital se revelem inviáveis ou insuficientes, ou para a ocorrência de
fatos não previstos no plano de capital.

c) Descrever os procedimentos utilizados para as simulações de condições extremas de
mercado (testes de estresse), compreendendo as principais premissas consideradas, os
ciclos econômicos, as alterações das condições de mercado e de liquidez e a quebra
de premissas. Avaliar a adequação das premissas envolvidas e sua utilização pelas
diversas áreas da instituição.

d) Descrever os processos de acompanhamento e de revisão do plano de capital.

Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012 9

e) Apresentar a autoavaliação geral do gerenciamento de capital, do plano de capital e
do plano de contingências, considerando, dentre outros aspectos:
i. o grau de sucesso no atingimento dos objetivos estabelecidos;
ii. comparação, em relação ao exercício anterior, entre o Patrimônio de
Referência estimado e o Patrimônio de Referência efetivo, comentando as
principais razões para as diferenças detectadas.

f) Apresentar lista de todos os documentos internos que embasam os itens anteriores e
respectivas datas de atualização.

E. PLANOS DE AÇÃO
Apresentar a autoavaliação da adequação de capital da instituição em relação ao capital
calculado como necessário frente aos seus riscos, para a data-base considerada e também para os
3 (três) exercícios seguintes. Em caso de inadequações, apresentar medidas e planos de ação
necessários para resolvê-las.

F. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO
Descrever as principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
julgadas relevantes.

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Divulga o modelo de relatório do Processo Interno
de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de
que trata a Circular nº 3.547, de 7 de julho de 2011.
O Chefe do Departamento de Supervisão de Bancos e de Conglomerados
Bancários (Desup), no uso da atribuição que confere o art. 22, inciso I, alínea “a”, do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
R E S O L V E :
Art. 1º As informações que devem constar no relatório do Processo Interno de
Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), de que trata o artigo 3º da Circular 3.547, de 2011,
estão detalhadas no Anexo a esta Carta Circular.
Parágrafo único. O referido relatório deve ser elaborado e disponibilizado nas
datas previstas no artigo 3º da Circular 3.547, de 2011.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Claudio Lysias de Toledo Pereira
Chefe do Desup, Substituto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10/9/2012, Seção 1, p. 15-17, e no Sisbacen.

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ANEXO
1. O Icaap
1
compreende dois aspectos principais: a identificação e mensuração dos riscos
incorridos (cálculo da necessidade de capital) e a avaliação da suficiência do capital para
suportar tais riscos (comparação entre o capital efetivamente mantido pela instituição e a sua
necessidade de capital), considerando os objetivos estratégicos da instituição. Para o
gerenciamento de seu capital, a instituição deve adotar uma postura prospectiva, antecipando a
necessidade de capi tal decorrente de possíveis mudanças nas condições de mercado.
2. O modelo de relatório contendo o resultado da autoavaliação define as informações a
serem apresentadas. As tabelas previstas nos itens B e D do modelo de relatório devem ser
preenchidas no formato apresentado. Para as demais informações, o formato é livre.

MODELO DE RELATÓRIO DE ICAAP

A. SUMÁRIO

1 - Dados gerais da instituição
a) Nome da instituição ou conglomerado
b) Nome do diretor responsável pelos processos e controles relativos à estrutura de
gerenciamento de capital
c) Departamento (ou área) responsável pela elaboração do documento e dados de contato
d) Nível de abrangência do Icaap: individual ou conglomerado financeiro (neste caso,
apresentar a relação com todas as empresas financeiras do conglomerado,
identificando aquelas abrangidas no Icaap).

2 - Perfil de risco da instituição
Breve descrição do apetite a riscos
2
da instituição, alinhado aos seus objetivos estratégicos.

3 - Aspectos quantitativos
a) Riscos: identificação dos riscos mais relevantes incorridos pela instituição e breve
comentário sobre os valores atingidos para cada um: esclarecer se os níveis de risco
são aceitáveis ou não. Se não, que medidas estão sendo implementadas para reduzi-
los.
b) Capital
i. Breve comentário sobre os resultados quantitativos da necessidade de capital
calculada pela instituição, discriminados por categorias de risco, considerados
os efeitos de diversificação (caso existam).
ii. Breve comentário sobre a comparação dos resultados quantitativos da
necessidade de capital com o capital efetivamente mantido pela instituição.

1 Neste texto, estaremos sempre nos referindo ao processo quando não estiver explicitado que se trata do relatório.
2 Apetite a risco: refere-se ao nível de risco que a instituição se propõe a assumir.

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4 - Aspectos qualitativos
Governança interna, auditoria interna e gestão de riscos: breve comentário sobre a avaliação
da adequação da governança interna, da auditoria interna e do gerenciamento, controle e
monitoramento de riscos, apontando eventuais deficiências com as respectivas correções e/ou
planos propostos para resolvê-las.

5 - Planejamento de capital
a) Breve comentário sobre o plano de capital, considerando a política de dividendos,
capitalização e captação de recursos, para um horizonte de médio prazo, alinhado
aos objetivos estratégicos da instituição.
b) Breve comentário sobre o plano de contingências voltado para o capital.

6 - Conclusões e planos de ação
Resumo das principais conclusões obtidas sobre a autoavaliação da adequação do capital,
contemplando os planos de ação necessários para o saneamento de eventuais inadequações.

7 - Considerações gerais
Resumo das principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
relevantes.

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B. ASPECTOS QUANTITATIVOS
1 - Riscos x Capital - Preencher a tabela abaixo (valores em R$ mil):
IF / CONGLOMERADO: DATA-BASE:

PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR) R$
NÍVEL 1
NÍVEL 2
DEDUÇÔES
Total do PR
CAPITAL REGULAMENTAR (PRE) CAPITAL CALCULADO PELA INSTITUIÇÃO
PILAR 1 RISCO DE MERCADO ABORDAGEM R$ RISCO DE MERCADO METODOLOGIA R$
PJUR1 Padrão / MI Fator(es) de risco(s)
PJUR2 Padrão / MI
PJUR3 Padrão / MI
PJUR4 Padrão / MI
PCAM Padrão / MI
PACS Padrão / MI
PCOM Padrão / MI
Subtotal 1 Subtotal 1

RISCO DE CRÉDITO ABORDAGEM R$ RISCO DE CRÉDITO METODOLOGIA R$
PEPR Padrão/ FIRB / AIRB Carteira(s)

RISCO OPERACIONAL ABORDAGEM R$ RISCO OPERACIONAL METODOLOGIA R$
POPR BIA/ASA/ASA2/AMA

Subtotal 2 Subtotal 2

RISCOS NÃO MITIGADOS (PILAR1): METODOLOGIA R$
- Riscos residuais
- Risco de securitização
...
Subtotal 3

Total 1 Total 1

PILAR 2 RISCO METODOLOGIA R$ RISCO METODOLOGIA R$
- Risco de Tx. Juros
Banking Book
- Risco de Tx. Juros Banking Book
- Risco de Crédito da Contraparte
- Risco de Concentração
- Risco de Liquidez
- Risco de Estratégia
- Risco de Reputação
...
Subtotal 1

(+/-) AJUSTES OBSERVAÇÕES R$
- Ajuste A
- Ajuste B
Subtotal 2

Total 2 Total 2

Total do Capital Regulamentar (Total 1+Total 2) Total Capital Calculado (Total 1+Total 2)

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2 – Capital
a) Detalhamento dos valores do Patrimônio de Referência:
i. Nível 1;
ii. Nível 2;
iii. Deduções.
b) Informar instrumentos, taxas e prazos por nível (quando aplicável).

3 - Riscos
a) Para cada risco identificado no Icaap, descrever as técnicas utilizadas na mensuração dos
mesmos e as hipóteses assumidas na quantificação da necessidade de capital da
instituição, considerando eventuais mitigações. Caso algum risco não tenha sido
mensurado, mencionar as metodologias qualitativas e os instrumentos de controle e de
mitigação utilizados:

i. Riscos cobertos no Pilar 1, separados por:
- risco de mercado;
- risco de crédito;
- risco operacional.

ii. Riscos de mercado, crédito e operacional que não tenham sido completamente
cobertos no Pilar 1, tais como:
- riscos residuais decorrentes de técnicas de mitigação de risco de crédito;
- riscos decorrentes de securitização de ativos ou de produtos complexos de derivativos;
- outros riscos.

iii. Riscos típicos de Pilar 2, como:
- risco de taxa de juros no banking book;
- risco de crédito da contraparte;
- risco de concentração;
- risco de liquidez;
- risco de estratégia;
- risco de reputação;
- outros riscos.

b) Descrever as metodologias e as hipóteses assumidas para a realização de ajustes relativos
à agregação de riscos. Detalhar as correlações, os efeitos de diversificação considerados e
outros ajustes (inclusive de ativos e/ou empresas não cobertos no Icaap), quando
existirem.

c) Apresentar os resultados de testes de estresse, segundo os cenários considerados pela
instituição, que indiquem o potencial impacto na sua necessidade de capital estimada.

d) Apresentar autoavaliação sobre a adequação das metodologias utilizadas para
quantificação dos riscos, considerando o perfil da instituição e identificando eventuais
necessidades de melhorias.

e) Apresentar relação com todos os documentos internos que embasem as afirmações
anteriores, informando a data da última atualização.

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f) Demonstrar como está sendo considerado, no processo de avaliação e de cálculo da
necessidade de capital para os riscos identificados, o risco decorrente da exposição a
danos socioambientais gerados pelas atividades da instituição.

4 - Validação
a) O processo de validação deve ser independente do processo de desenvolvimento do Icaap
e deve avaliar, no mínimo:
i. as metodologias e premissas utilizadas no cálculo da necessidade de capital;
ii. as estimativas de correlação, quando utilizada;
iii. a inclusão de todos os riscos relevantes;
iv. a abrangência, a consistência, a integridade e a confiabilidade da base de dados
utilizados no Icaap;
v. a adequação dos testes de estresse;
vi. a consistência e confiabilidade das informações divulgadas no relatório de Icaap.

b) Apresentar a documentação referente ao processo de validação e aprovação pela diretoria
da instituição e pelo conselho de administração, se houver.

C. ASPECTOS QUALITATIVOS

1 – Governança interna
a) Identificação da estrutura organizacional (organograma funcional) envolvida no Icaap.

b) Descrição das atribuições e do nível de comprometimento do Conselho de Administração
(quando houver) e da Alta Administração (representada pelos principais dirigentes da
instituição ou principais tomadores de decisão: presidente, vice-presidentes e diretores
executivos) em relação à avaliação da adequação de capital frente aos riscos a que a
instituição está exposta.

c) Identificação dos controles utilizados pela instituição para assegurar a aderência de seus
processos aos princípios de governança interna envolvidos na condução do Icaap.

d) Descrição do fluxo interno das informações relativas ao Icaap, incluindo os tipos de
relatórios gerenciais reportados à Alta Administração e ao Conselho de Administração
(quando houver).

e) Autoavaliação geral da adequação da governança interna da instituição envolvida no Icaap.
Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando correções
e/ou planos propostos para saná-las.

2 - Auditoria interna
a) Descrição do escopo de atuação da auditoria interna, em relação a:
i. avaliação dos riscos e de seus controles internos;
ii. verificação da utilização efetiva e adequada das ferramentas de gestão de risco
(teste de uso);
iii. metodologias utilizadas para a gestão dos riscos;
iv. compliance às normas internas e regulamentares;
v. adequação e avaliação dos sistemas e da integridade das bases de dados;

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vi. periodicidade dos trabalhos;
vii. estrutura de reporte.

b) Caso algumas das funções mencionadas anteriormente estejam designadas a outra área,
indicar a área responsável.

c) Resumo das principais conclusões e apontamentos relativos à revisão da gestão dos riscos
e à revisão do processo de verificação da adequação de capital (Icaap), assim como das
medidas corretivas propostas (quando houver).

d) Autoavaliação geral sobre a adequação da função auditoria interna e/ou das demais áreas
envolvidas. Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos,
indicando correções e/ou planos propostos para saná-las.

3 - Gestão de riscos
a) Descrição do apetite a riscos da instituição, alinhado aos seus objetivos estratégicos.

b) Descrição do processo de definição da política de riscos na instituição.

c) Descrição da estrutura corporativa de gestão de riscos e de suas principais atividades,
funções e responsabilidades, com foco nos processos e sistemas utilizados na
identificação e avaliação agregada dos riscos incorridos pela instituição.

d) Descrição da forma de disseminação das políticas de risco da instituição.

e) Descrição e autoavaliação, para cada categoria de risco considerada no Icaap, sobre a
adequação:
i. da estrutura de gestão de riscos (estrutura hierárquica, funções e
responsabilidades);
ii. das políticas de risco (limites, diversificação, mitigação, capital, etc.); e
iii. do uso dos processos e ferramentas de gestão de risco (sistemas e metodologias de
mensuração utilizadas, controle e monitoramento, recuperação, estrutura de
reporte etc.) na tomada de decisões.

f) Descrição sobre a forma de coleta e de consolidação das informações sobre riscos,
inclusive sobre o processo de avaliação, validação e aprovação dos relatórios antes de sua
apresentação à Alta Administração.

g) Descrição, no processo de avaliação e de cálculo da necessidade de capital, de como
considera o risco decorrente da exposição a danos socioambientais gerados por suas
atividades.

h) Descrição dos objetivos e das informações contidas nos relatórios produzidos para a Alta
Administração que auxiliem no processo da gestão corporativa de riscos.

i) Descrição dos processos estabelecidos pela diretoria de riscos e/ou pela unidade de gestão
corporativa de riscos para monitorar a eficácia do gerenciamento corporativo de riscos.

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j) Autoavaliação geral da adequação do gerenciamento de riscos da instituição. Caso
tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando correções
e/ou planos propostos para saná-las.

D. PLANEJAMENTO DE CAPITAL
1 - Planejamento de capital – Preencher a tabela abaixo (valores em R$ mil):
Cenário de normalidade Ano +1 Ano +2 Ano+3
Patrimônio de Referência Estimado
Nível 1
Nível 2

Cenário de estresse* Ano +1 Ano +2 Ano+3
Patrimônio de Referência Estimado
Nível 1
Nível 2
* Repetir linhas, em caso de mais de um cenário de estresse

2 - Plano de capital
a) Descrever o plano de capital, alinhado ao planejamento estratégico da instituição,
considerando, entre outros, os seguintes aspectos:
i. fatos relevantes (positivos/negativos);
ii. ameaças e oportunidades;
iii. projeções de receitas/despesas e ativos/passivos;
iv. riscos dos negócios (ambiente econômico e regulamentar);
v. metas de crescimento e de participação no mercado;
vi. segmentos visados pela instituição e produtos destinados a cada um deles;
vii. política de distribuição futura de dividendos e de pagamento de juros sobre
o capital próprio;
viii. principais fontes de capital da instituição, esclarecendo, para cada uma
delas, a participação proporcional e as possibilidades de expansão.

b) Descrever o plano de contingência para o caso em que as fontes de capital previstas
no plano de capital se revelem inviáveis ou insuficientes, ou para a ocorrência de
fatos não previstos no plano de capital.

c) Descrever os procedimentos utilizados para as simulações de condições extremas de
mercado (testes de estresse), compreendendo as principais premissas consideradas, os
ciclos econômicos, as alterações das condições de mercado e de liquidez e a quebra
de premissas. Avaliar a adequação das premissas envolvidas e sua utilização pelas
diversas áreas da instituição.

d) Descrever os processos de acompanhamento e de revisão do plano de capital.

Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012 9

e) Apresentar a autoavaliação geral do gerenciamento de capital, do plano de capital e
do plano de contingências, considerando, dentre outros aspectos:
i. o grau de sucesso no atingimento dos objetivos estabelecidos;
ii. comparação, em relação ao exercício anterior, entre o Patrimônio de
Referência estimado e o Patrimônio de Referência efetivo, comentando as
principais razões para as diferenças detectadas.

f) Apresentar lista de todos os documentos internos que embasam os itens anteriores e
respectivas datas de atualização.

E. PLANOS DE AÇÃO
Apresentar a autoavaliação da adequação de capital da instituição em relação ao capital
calculado como necessário frente aos seus riscos, para a data-base considerada e também para os
3 (três) exercícios seguintes. Em caso de inadequações, apresentar medidas e planos de ação
necessários para resolvê-las.

F. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO
Descrever as principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
julgadas relevantes.