Comunicado Nº 22.944

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 14:30 às 14:40 horas  do dia 14 de setembro de 2012,  acolherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial  com  Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:

                         Posição         Posição 
Data de     Data de      assumida        assumida        Quantidade
Início      Vencimento   pelo            pelas           de
                         Banco Central   instituições    Contratos


17/09/2012  01/11/2012   vendedora       compradora      até 70.000
17/09/2012  03/12/2012   vendedora       compradora      até 70.000 

2. Serão aceitos no máximo até 70.000 contratos a serem distribuídos, a critério do Banco Central do Brasil, entre os dois vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco por  instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva  cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta  oferta  pública será divulgado em 14/9/2012 a partir das 14h50.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.                          

8.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

Departamento de Operações do Mercado Aberto

Luiz Donizete Felício

Chefe, em exercício