Comunicado
03/04/2013
#63168

Comunicado Nº 23.701

Divulga declaração de propósito para exercício de cargo de administração em instituições financeiras.

Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Diário do Comércio e Indústria (DCI), nos dias 2 e 3 de abril de 2013, em atendimento ao disposto na Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, e na Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012:

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

José de Menezes Berenguer Neto, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 13.864.600-4 e inscrito no CPF sob nº 079.269.848-76, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração nas instituições (i) Banco J.P. Morgan S.A., inscrito no CNPJ sob nº 33.172.537/0001-98, (ii) J.P. Morgan Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.588.139/0001-94, (iii) J.P. Morgan S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ sob o nº 33.851.205/0001-30, e (iv) JPMorgan Chase Bank, National Association, inscrita no CNPJ sob o nº 46.518.205/0001-64, e DECLARA, ainda, que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução 4.122, de 02 de agosto de 2012.
ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
 
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro
DEORF - Gerencia Técnica de São Paulo
Av. Paulista, 1.804 - Térreo - Bela Vista
São Paulo - SP - CEP 01310-922”

Adalberto Gomes da Rocha

Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

O que deve acompanhar as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser acompanhadas da documentação comprobatória e devem ser apresentadas por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados.
Quem é o responsável pela assinatura da Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é assinada por José de Menezes Berenguer Neto.
Quem é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil?
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro é Adalberto Gomes da Rocha.
Quais são os documentos que regulamentam a Declaração de Propósito?
Os documentos que regulamentam a Declaração de Propósito são a Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, e a Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.
Qual é a regulamentação que exige a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é exigida pela Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, e pela Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro, DEORF - Gerencia Técnica de São Paulo, localizado na Av. Paulista, 1.804 - Térreo - Bela Vista, São Paulo - SP - CEP 01310-922.
Qual é o prazo para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para apresentar objeções é de quinze dias contados da divulgação do comunicado público pelo Banco Central do Brasil.
Quais são os dados pessoais de José de Menezes Berenguer Neto mencionados na Declaração de Propósito?
Os dados pessoais mencionados são: RG nº 13.864.600-4 e CPF nº 079.269.848-76.
O que é a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é um documento em que uma pessoa declara sua intenção de exercer um cargo de administração em determinadas instituições financeiras, conforme exigido por regulamentações específicas.
Quais instituições financeiras são mencionadas na Declaração de Propósito de José de Menezes Berenguer Neto?
As instituições mencionadas são: Banco J.P. Morgan S.A., J.P. Morgan Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., J.P. Morgan S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, e JPMorgan Chase Bank, National Association.

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