Comunicado Nº 24.081

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 16:40 às 16:50 horas  do dia 17 de junho de 2013,  acolherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial  com  Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                         Posição         Posição 
Data de     Data de      assumida        assumida        Quantidade
Início      Vencimento   pelo            pelas           de
                         Banco Central   instituições    Contratos

18/6/2013   01/8/2013    compradora      vendedora       até 40.000
18/6/2013   02/9/2013    compradora      vendedora       até 40.000
 

2. Serão aceitos no máximo até 40.000 contratos a serem distribuídos, a critério do Banco Central do Brasil, entre os dois vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco por  instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva  cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta  oferta  pública será divulgado em 17/6/2013 a partir das 17h00.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.                          

8.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe