Comunicado
22/08/2013
#70175

Comunicado Nº 24.365

Divulga declaração de propósito sobre mudança no controle societário da RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços, nos dias 21 e 22 de agosto de 2013, em atendimento ao disposto na Resolução 4.122, de 2 de agosto de 2012 e nas Circulares 3.218 e 3.649, de 8 de janeiro de 2004 e 11 de março de 2013, respectivamente:

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO 

RB CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

CNPJ nº 89.960.090/0001-76

As pessoas físicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento, declaram sua intenção de participar do controle societário da RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., em decorrência de Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas, Assunção de Dívidas e Outras Avenças e de Acordo de Quotistas, ambos firmados em 17 de julho de 2013, a qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil:
Denominação social: RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Local da sede: Rua Amauri, nº 255 - 5º andar – Jardim Europa – São Paulo (SP)
Novos integrantes do Grupo de Controle:
Adalbero de Araujo Cavalcanti, Glauber da Cunha Santos, Alexandre Rhinow, Marcelo Michaluá, Régis Dall'Agnese e Marcelo Meth.
Controladores:
Nome, CPF, Participação
Marcelo Pinto Duarte Barbará, 766.236.707-00, 17,3410%
Adalbero de Araujo Cavalcanti, 704.506.414-49, 13,8727%
Glauber da Cunha Santos, 120.547.898-10, 10,9827%
Alexandre Rhinow, 152.558.558-47, 9,8266%
Marcelo Michaluá, 127.314.838-06, 9,8266%
Régis Dall'Agnese, 895.514.000-20, 9,2486%
Marcelo Meth, 596.424.677-04, 6,0694%
Total 77,1676%
ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da  publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observando que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
 
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf
Gerência Técnica em São Paulo II – GTSP2
Avenida Paulista, 1.804 – 5º andar
CEP 01310-922 – São Paulo (SP)
Processo nº 1301585953
 
São Paulo (SP), 17 de julho de 2013
Marcelo Pinto Duarte Barbará, Adalbero de Araujo Cavalcanti,     Glauber da Cunha Santos, Alexandre Rhinow, Marcelo Michaluá, Régis Dall'Agnese e Marcelo Meth”

Adalberto Gomes da Rocha
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

O que é a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento publicado para informar a intenção de pessoas físicas em participar do controle societário de uma empresa, neste caso, a RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. A publicação atende a requisitos regulatórios específicos.
Onde está localizada a sede da RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
A sede está localizada na Rua Amauri, nº 255 - 5º andar – Jardim Europa – São Paulo (SP).
Qual é a finalidade da Declaração de Propósito?
A finalidade da Declaração de Propósito é comunicar publicamente a intenção de aquisição de controle societário de uma empresa e permitir que eventuais objeções sejam apresentadas ao Banco Central do Brasil dentro de um prazo determinado.
Qual é a participação de Marcelo Pinto Duarte Barbará no controle societário da RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
Marcelo Pinto Duarte Barbará possui uma participação de 17,3410% no controle societário da empresa.
Qual é o número do processo relacionado à Declaração de Propósito?
O número do processo é 1301585953.
Qual é o prazo para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para apresentar objeções é de trinta dias contados da data da publicação da Declaração de Propósito.
Quais regulamentações são atendidas pela publicação da Declaração de Propósito?
A publicação atende à Resolução 4.122, de 2 de agosto de 2012, e às Circulares 3.218 e 3.649, de 8 de janeiro de 2004 e 11 de março de 2013, respectivamente.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser enviadas ao Banco Central do Brasil, Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf, Gerência Técnica em São Paulo II – GTSP2, na Avenida Paulista, 1.804 – 5º andar, CEP 01310-922 – São Paulo (SP).
Quem são os novos integrantes do grupo de controle da RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
Os novos integrantes do grupo de controle são Adalbero de Araujo Cavalcanti, Glauber da Cunha Santos, Alexandre Rhinow, Marcelo Michaluá, Régis Dall'Agnese e Marcelo Meth.

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