Comunicado
12/03/2014
#79110

Comunicado Nº 25.411

Divulga declaração de propósito de exercício de cargos de administração na Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.

Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada, concomitantemente, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e Novo Jornal, nos dias 7 e 8 de março de 2014, em atendimento ao disposto na Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, e na Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012:

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

Sílvio Torquato Fernandes, RG nº 95.650 - SSP/RN 2ª via, CPF/MF 086.205.474-53 e Elisângela Janine Silva da Silveira, RG nº  001.110.988 – SSP/RN, CPF/MF 876.546.794-91
DECLARAM sua intenção de exercer cargos de administração na Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. e que preenchem as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução n<sup>o</sup> 4.122, de 2 de agosto de 2012.
ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
 
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, CEP 50040.090, Recife/PE”

Adalberto Gomes da Rocha
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

 

Perguntas e respostas

Qual é o prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar objeções é de quinze dias contados da divulgação, pelo Banco Central do Brasil, de comunicado público acerca da declaração.
Quem assina a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é assinada por Adalberto Gomes da Rocha, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Quais são os documentos regulamentares mencionados na Declaração de Propósito?
Os documentos regulamentares mencionados são a Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, e a Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.
O que é a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento onde indivíduos declaram sua intenção de exercer cargos de administração em uma instituição financeira, conforme as condições estabelecidas por regulamentações específicas.
Para onde devem ser enviadas eventuais objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, CEP 50040.090, Recife/PE.
Qual é a função da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. mencionada na declaração?
A função específica da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. não está detalhada no texto, mas geralmente, agências de fomento têm como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social através de financiamentos e investimentos.
Quem são os declarantes mencionados na Declaração de Propósito?
Os declarantes são Sílvio Torquato Fernandes e Elisângela Janine Silva da Silveira.

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