Comunicado
17/07/2014
#51207

Comunicado Nº 26.158

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

 O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09:30 às 09:40 horas do dia 18 de julho de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição        Posição
Data de      Data de       assumida       assumida       Quantidade
Início       Vencimento    pelo           pelas          de
                           Banco Central  instituições   Contratos

21/07/2014   02/02/2015    compradora     vendedora      até 4.000
21/07/2014   01/06/2015    compradora     vendedora      até 4.000
 

2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 18/7/2014 a partir das 09:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

 

Perguntas e respostas

Quais são as características dos contratos de swap cambial mencionados?
Os contratos de swap cambial mencionados têm datas de início em 21/07/2014 e vencimentos em 02/02/2015 e 01/06/2015, com o Banco Central do Brasil como comprador e as instituições financeiras como vendedoras, limitados a até 4.000 contratos por vencimento.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um regulamento do Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas, incluindo swaps cambiais.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos operacionais para a realização de operações financeiras, como swaps cambiais, no âmbito do Banco Central do Brasil.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros anual, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 18/07/2014 a partir das 09:50 horas.
O que as instituições devem fazer se suas propostas forem aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
Qual é o critério de apuração das propostas?
O critério de apuração das propostas é o de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos, para proteger-se contra variações cambiais.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quantos contratos de swap cambial serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos de swap cambial, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Como deve ser feita a formulação das propostas?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.

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