Comunicado
29/08/2014
#62019

Comunicado Nº 26.377

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

 O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09:30 às 09:40 horas do dia 1º de setembro de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição        Posição
Data de      Data de       assumida       assumida       Quantidade
Início       Vencimento    pelo           pelas          de
                           Banco Central  instituições   Contratos

02/09/2014   01/06/2015    compradora     vendedora      até 4.000
02/09/2014   01/09/2015    compradora     vendedora      até 4.000
 

2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 1º/9/2014 a partir das 09:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

 

Perguntas e respostas

O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
Quantos contratos de swap serão aceitos pelo Banco Central do Brasil?
Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições cujas propostas forem aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento normativo do Banco Central do Brasil que regulamenta determinadas operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a liquidação e custódia de títulos públicos federais no Brasil.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, estabelecendo regras adicionais para operações financeiras específicas.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap e outras transações financeiras.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes, com ajustes periódicos, para proteger ou especular contra variações cambiais.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 1º de setembro de 2014, a partir das 09:50 horas.
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 02/09/2014 a 01/06/2015 e 02/09/2014 a 01/09/2015.

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