Comunicado
16/09/2014
#49668

Comunicado Nº 26.453

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico a serem registradas na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 17 de setembro de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição         Posição
Data de       Data de      assumida        assumida       Quantidade
Início        Vencimento   pelo            pelas          de
                           Banco Central   instituições   Contratos

01/10/2014    03/08/2015   compradora      vendedora      até  6.000
01/10/2014    01/10/2015   compradora      vendedora      até  6.000

2. Serão aceitos no máximo até 6.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 17/09/2014 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

 
Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

 

Perguntas e respostas

Qual é o limite de contratos aceitos pelo Banco Central do Brasil?
O Banco Central do Brasil aceitará no máximo até 6.000 contratos, distribuídos a seu critério entre os vencimentos mencionados.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 17/09/2014 a partir das 11:50 horas.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Qual é o critério utilizado na apuração da oferta pública?
Na apuração da oferta pública, será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é a BM&FBOVESPA?
A BM&FBOVESPA é a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo, onde são registradas e negociadas diversas operações financeiras, incluindo contratos de swap cambial.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que há troca de fluxos de caixa entre duas partes, com base em diferentes moedas, visando proteger contra variações cambiais.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099 é uma norma do Banco Central do Brasil, também datada de 26 de março de 2002, que complementa a Resolução 2.939 e regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é uma norma do Banco Central do Brasil, datada de 26 de março de 2002, que regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
Quais são as características dos contratos de swap cambial mencionados?
Os contratos de swap cambial mencionados têm as seguintes características: Data de Início em 01/10/2014, Data de Vencimento em 03/08/2015 ou 01/10/2015, com o Banco Central como comprador e as instituições financeiras como vendedoras, e uma quantidade máxima de até 6.000 contratos.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é o Ofício-Circular 033 da BM&F?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, datado de 15 de março de 2002, estabelece que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Como deve ser feita a formulação das propostas?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.

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