Comunicado
06/01/2015
#68616

Comunicado Nº 27.041

Divulga declaração de propósito sobre participação no controle societário do Itaú Unibanco Holding S.A.

Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 30 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015, em atendimento ao disposto na Resolução 4.122, de 2 de agosto de 2012 e nas Circulares 3.218, 3.433 e 3.649, de 8 de janeiro de 2004, de 3 de fevereiro de 2009 e de 11 de março de 2013, respectivamente:
 
                                 "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
 
As pessoas físicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento,
 
I – DECLARAM sua intenção de participar, em decorrência de ingresso em acordos de acionistas, do controle societário do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., CNPJ 60.872.504/0001-23, o qual atualmente funciona com as características abaixo especificadas, participação esta que depende de aprovação do Banco Central do Brasil:
 
Denominação social: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
 
Local da sede: São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, Piso Itaú Unibanco, Parque Jabaquara, CEP 04344-902.
 
Carteiras: Comercial, Crédito, Financiamento e Investimento, Crédito Imobiliário, Investimento e Arrendamento Mercantil.
 
Composição societária:
 
• Nível 1 - Participado: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., CNPJ 60.872.504/0001-23.
Participantes: IUPAR - ITAÚ UNIBANCO PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 04.676.564/0001-08, com 51,00% do capital votante. ITAÚSA – INVESTIMENTOS ITAÚ S.A., CNPJ 61.532.644/0001-15, com 38,6646% do capital votante.
 
• Nível 2 – Participada: IUPAR - ITAÚ UNIBANCO PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 04.676.564/0001-08.
Participantes: ITAÚSA – INVESTIMENTOS ITAÚ S.A., CNPJ 61.532.644/0001-15, com 50% do capital votante. CIA. E. JOHNSTON DE PARTICIPAÇÕES, CNPJ 04.679.283/0001-09, com 50% do capital votante.
 
• Nível 3 – Participada: ITAÚSA – INVESTIMENTOS ITAÚ S.A., CNPJ 61.532.644/0001-15.
Participantes: COMPANHIA ESA, CNPJ 52.117.397/0001-08, por si e na qualidade de usufrutuária do direito de voto sobre o capital votante detido pelos integrantes das FAMÍLIAS SETUBAL E VILLELA, consoante acordos de acionistas, com 61,17% do capital votante.
 
• Nível 4 – Participada: COMPANHIA ESA, CNPJ 52.117.397/0001-08.
Participantes: A) FAMÍLIA VILLELA - ALFREDO EGYDIO ARRUDA VILLELA FILHO, CPF 066.530.838-88, com 20,38688% do capital votante. ANA LÚCIA DE MATTOS BARRETTO VILLELA, CPF 066.530.828-06, com 20,38688% do capital votante. RUDRIC ITH S.A., CNPJ 67.569.061/0001-45, com 13,31224% do capital votante. RICARDO VILLELA MARINO, CPF 252.398.288-90, com 3,61544% do capital votante. RODOLFO VILLELA MARINO, CPF 271.943.018-81, com 3,61847% do capital votante. B) FAMÍLIA SETUBAL - PAULO SETUBAL NETO, CPF 638.097.888-72, com 6,50860% do capital votante. CAROLINA MARINHO LUTZ SETUBAL, CPF 077.540.228-18, com 0,00011% do capital votante. JULIA GUIDON SETUBAL, CPF 336.694.358-08, com 0,00011% do capital votante. PAULO EGYDIO SETUBAL, CPF 336.694.318-10, com 0,00011% do capital votante. RICARDO EGYDIO SETUBAL, CPF 033.033.518-99, com 5,70988% do capital votante. MARCELO RIBEIRO DO VALLE SETUBAL, CPF 230.936.378-21, com 0,00011% do capital votante. PATRÍCIA RIBEIRO DO VALLE SETUBAL, CPF 230.936.328-62, com 0,00011% do capital votante. ROBERTO EGYDIO SETUBAL, CPF 007.738.228-52, com 5,73865% do capital votante. MARIANA LUCAS SETUBAL, CPF 227.809.998-10, com 0,00011% do capital votante. PAULA LUCAS SETUBAL, CPF 295.243.528-69, com 0,00011% do capital votante. O. E. SETUBAL S.A., CNPJ 61.074.456/0001-90, com 0,0000004% do capital votante. OLAVO EGYDIO SETUBAL JÚNIOR, CPF 006.447.048-29, com 5,76102% do capital votante. BRUNO RIZZO SETUBAL, CPF 299.133.368-56, com 0,00011% do capital votante. CAMILA SETUBAL LENZ CESAR, CPF 350.572.098-41, com 0,00011% do capital votante. LUIZA RIZZO SETUBAL KAIRALLA, CPF 323.461.948-40, com 0,00011% do capital votante. MARIA ALICE SETUBAL, CPF 570.405.408-00, com 3,53762% do capital votante. FERNANDO SETUBAL SOUZA E SILVA, CPF 311.798.878-59, com 0,00011% do capital votante. GUILHERME SETUBAL SOUZA E SILVA, CPF 269.253.728-92, com 0,00011% do capital votante. TIDE SETUBAL SOUZA E SILVA NOGUEIRA, CPF 296.682.978-81, com 0,00011% do capital votante. JOSÉ LUIZ EGYDIO SETUBAL, CPF 011.785.508-18, com 5,58627% do capital votante. BEATRIZ DE MATTOS SETUBAL DA FONSECA, CPF 316.394.318-70, com 0,04128% do capital votante. GABRIEL DE MATTOS SETUBAL, CPF 348.338.808-73, com 0,04128% do capital votante. OLAVO EGYDIO MUTARELLI SETUBAL, CPF 394.635.348-73, com 0,04128% do capital votante. ALFREDO EGYDIO SETUBAL, CPF 014.414.218-07, com 5,71242% do capital votante. ALFREDO EGYDIO NUGENT SETUBAL, CPF 407.919.708-09, com 0,00011% do capital votante. MARINA NUGENT SETUBAL, CPF 384.422.518-80, com 0,00011% do capital votante.
 
• Nível 5 – Participada: RUDRIC ITH S.A., CNPJ 67.569.061/0001-45.
Participantes: MARIA DE LOURDES EGYDIO VILLELA, CPF 007.446.978-91, com 99,9999418% do capital votante. RICARDO VILLELA MARINO, CPF 252.398.288-90, com 0,0000291% do capital votante. RODOLFO VILLELA MARINO, CPF 271.943.018-81, com 0,0000291% do capital votante.
 
• Nível 5 – Participada: O. E. SETUBAL S.A., CNPJ 61.074.456/0001-90.
Participantes: MARIA ALICE SETUBAL, CPF 570.405.408-00, com 14,2857142857143% do capital votante. PAULO SETUBAL NETO, CPF 336.694.318-10, com 14,2857142857143% do capital votante. ALFREDO EGYDIO SETUBAL, CPF 014.414.218-07, com 14,2857142857143% do capital votante. JOSÉ LUIZ EGYDIO SETUBAL, CPF 011.785.508-18, com 14,2857142857143% do capital votante. OLAVO EGYDIO SETUBAL JÚNIOR, CPF 006.447.048-29, com 14,2857142857143% do capital votante. RICARDO EGYDIO SETUBAL, CPF 033.033.518-99, com 14,2857142857143% do capital votante. ROBERTO EGYDIO SETUBAL, CPF 007.738.228-52, com 14,2857142857143% do capital votante.
 
II – ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhadas da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
 
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Gerência Técnica em São Paulo-II (GTSP2)
Av. Paulista 1.804, 5º andar
CEP 01310-922 – São Paulo (SP).
 
Processo n° 1001480460.
São Paulo (SP), 23 de dezembro de 2014.
 
(aa) Alfredo Egydio Nugent Setubal, Beatriz de Mattos Setubal da Fonseca, Bruno Rizzo Setubal, Camila Setubal Lenz Cesar, Carolina Marinho Lutz Setubal, Fernando Setubal Souza e Silva, Gabriel de Mattos Setubal, Guilherme Setubal Souza e Silva, Julia Guidon Setubal, Luiza Rizzo Setubal Kairalla, Marcelo Ribeiro do Valle Setubal, Mariana Lucas Setubal, Marina Nugent Setubal, Olavo Egydio Mutarelli Setubal, Patrícia Ribeiro do Valle Setubal, Paula Lucas Setubal, Paulo Egydio Setubal e Tide Setubal Souza e Silva Nogueira.”
 
                                    Adalberto Gomes da Rocha
                  Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Quem são os participantes do Nível 2 da composição societária do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.?
No Nível 2, os participantes são ITAÚSA – INVESTIMENTOS ITAÚ S.A. com 50% do capital votante e CIA. E. JOHNSTON DE PARTICIPAÇÕES com 50% do capital votante.
Quais são os participantes do Nível 5 da O. E. SETUBAL S.A.?
No Nível 5, os participantes da O. E. SETUBAL S.A. incluem Maria Alice Setubal, Paulo Setubal Neto, Alfredo Egydio Setubal, José Luiz Egydio Setubal, Olavo Egydio Setubal Júnior, Ricardo Egydio Setubal e Roberto Egydio Setubal, cada um com 14,2857142857143% do capital votante.
O que é a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento onde pessoas físicas declaram sua intenção de participar do controle societário de uma empresa, neste caso, do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., e que depende de aprovação do Banco Central do Brasil.
Quem são os participantes do Nível 4 da composição societária da COMPANHIA ESA?
No Nível 4, os participantes da COMPANHIA ESA incluem membros das FAMÍLIAS VILLELA e SETUBAL, com diferentes percentuais de participação no capital votante.
Qual é a participação de Maria de Lourdes Egydio Villela na RUDRIC ITH S.A.?
Maria de Lourdes Egydio Villela possui 99,9999418% do capital votante da RUDRIC ITH S.A.
Qual é o prazo para comunicar eventuais objeções à Declaração de Propósito ao Banco Central do Brasil?
O prazo para comunicar eventuais objeções à Declaração de Propósito ao Banco Central do Brasil é de 30 dias contados da data da publicação da declaração.
Qual é a composição societária do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. no Nível 1?
No Nível 1, a composição societária do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. é formada por IUPAR - ITAÚ UNIBANCO PARTICIPAÇÕES S.A. com 51,00% do capital votante e ITAÚSA – INVESTIMENTOS ITAÚ S.A. com 38,6646% do capital votante.
Quais são as carteiras operadas pelo ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.?
O ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. opera as carteiras Comercial, Crédito, Financiamento e Investimento, Crédito Imobiliário, Investimento e Arrendamento Mercantil.
Qual é a participação da COMPANHIA ESA no Nível 3 da composição societária?
No Nível 3, a COMPANHIA ESA, por si e na qualidade de usufrutuária do direito de voto sobre o capital votante detido pelos integrantes das FAMÍLIAS SETUBAL E VILLELA, possui 61,17% do capital votante.
Qual é a função do Banco Central do Brasil no contexto da Declaração de Propósito?
O Banco Central do Brasil é responsável por aprovar a participação das pessoas físicas no controle societário do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., conforme declarado na Declaração de Propósito.
Qual é o endereço do Banco Central do Brasil para envio de objeções à Declaração de Propósito?
O endereço do Banco Central do Brasil para envio de objeções é: Gerência Técnica em São Paulo-II (GTSP2), Av. Paulista 1.804, 5º andar, CEP 01310-922 – São Paulo (SP).

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