Comunicado
06/01/2015
#69900

Comunicado Nº 27.045

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

 O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 9:30 às 9:40 horas do dia 7 de janeiro de 2015, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição        Posição
Data de      Data de       assumida       assumida       Quantidade
Início       Vencimento    pelo           pelas          de
                           Banco Central  instituições   Contratos

08/01/2015   01/09/2015    compradora     vendedora      até 2.000
08/01/2015   01/12/2015    compradora     vendedora      até 2.000
 

2. Serão aceitos no máximo até 2.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 7/1/2015 a partir das 9:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

 

Perguntas e respostas

Como será realizada a oferta pública de contratos de swap?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, geralmente para proteger contra variações cambiais.
O que é o módulo Ofpub?
O módulo Ofpub é uma plataforma prevista no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para a realização de ofertas públicas de contratos financeiros.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a liquidação e custódia de títulos públicos federais no Brasil.
Qual fórmula será utilizada para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início são 08/01/2015 e as datas de vencimento são 01/09/2015 e 01/12/2015.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil.
O que é o Ofício-Circular 033 da BM&F?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, estabelece que as instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à bolsa para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 7/1/2015 a partir das 9:50 horas.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 2.000 contratos.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas.
O que é a BM&FBOVESPA?
A BM&FBOVESPA é a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros do Brasil, onde são registrados contratos financeiros como swaps cambiais.
Quem pode participar da oferta pública de contratos de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta por intermédio das instituições financeiras referidas.

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