Comunicado
30/01/2015
#45018

Comunicado Nº 27.179

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição         Posição
Data de       Data de      assumida        assumida       Quantidade
Início        Vencimento   pelo            pelas          de
                           Banco Central   instituições   Contratos

02/03/2015    01/04/2016   compradora      vendedora      até  13.000
02/03/2015    01/06/2016   compradora      vendedora      até  13.000

2. Serão aceitos no máximo até 13.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 2/2/2015 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

 
Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freita Simão
Chefe

 

Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 2/2/2015 a partir das 11:50 horas.
Quais são as características dos contratos de swap cambial mencionados?
Os contratos de swap cambial mencionados têm as seguintes características: data de início em 02/03/2015, vencimento em 01/04/2016 ou 01/06/2016, com o Banco Central do Brasil como comprador e as instituições financeiras como vendedoras, e uma quantidade máxima de até 13.000 contratos por vencimento.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap cambial por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
Como deve ser feita a formulação das propostas para a oferta pública?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes em operações específicas, como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que são operações de swap cambial?
Operações de swap cambial são contratos financeiros em que duas partes trocam fluxos de caixa futuros, geralmente envolvendo a troca de uma taxa de juros por uma taxa de câmbio. No contexto do Banco Central do Brasil, essas operações são registradas na BM&FBOVESPA na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS'.
O que as instituições financeiras devem fazer se suas propostas forem aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quantos contratos de swap cambial serão aceitos pelo Banco Central do Brasil?
Serão aceitos no máximo até 13.000 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.

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