Comunicado
09/04/2015
#52813

Comunicado Nº 27.628

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 10 de abril de 2015, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição         Posição
Data de       Data de      assumida        assumida       Quantidade
Início        Vencimento   pelo            pelas          de
                           Banco Central   instituições   Contratos

04/05/2015    01/03/2016   compradora      vendedora      até 10.600
04/05/2015    03/10/2016   compradora      vendedora      até 10.600

2. Serão aceitos no máximo até 10.600 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 10/4/2015 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

 
Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

 

Perguntas e respostas

O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas. No contexto do Banco Central do Brasil, é utilizado para controlar a volatilidade cambial e fornecer proteção contra variações na taxa de câmbio.
O que é a BM&FBOVESPA?
A BM&FBOVESPA é a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo, onde são registrados e negociados diversos tipos de contratos financeiros, incluindo swaps cambiais.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento:
  • Início: 04/05/2015, Vencimento: 01/03/2016
  • Início: 04/05/2015, Vencimento: 03/10/2016
Quantos contratos de swap serão aceitos pelo Banco Central do Brasil?
Serão aceitos no máximo até 10.600 contratos, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
  • cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Qual é o critério utilizado para a apuração das propostas na oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap cambial, por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
O que é o Ofício-Circular 033 da BM&F?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, estabelece que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual é o limite de propostas que cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas.
O que é o módulo Ofpub?
O módulo Ofpub é uma plataforma utilizada para a realização de ofertas públicas, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quando será divulgado o resultado da oferta pública de swap cambial?
O resultado da oferta pública será divulgado em 10/04/2015 a partir das 11:50 horas.
O que as instituições financeiras devem informar ao formular suas propostas?
As instituições financeiras devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, ao formular suas propostas.

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