Comunicado
19/06/2015
#44710

Comunicado Nº 28.049

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

Logo do regulador Banco Central

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 22 de junho de 2015, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição         Posição
Data de       Data de      assumida        assumida       Quantidade
Início        Vencimento   pelo            pelas          de
                           Banco Central   instituições   Contratos

01/07/2015    01/07/2016   compradora      vendedora      até 5.200
01/07/2015    01/11/2016   compradora      vendedora      até 5.200

2. Serão aceitos no máximo até 5.200 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 22/6/2015 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

 
Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe 

Perguntas e respostas

O que prevê o Ofício-Circular 033 da BM&F de 15 de março de 2002?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, prevê que as instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que o Banco Central enviará à BM&FBOVESPA após a divulgação do resultado?
O Banco Central enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
Como será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma estabelecida pelo Banco Central do Brasil que regulamenta determinadas operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é uma norma do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, regulamentando operações financeiras específicas, como swaps cambiais.
Qual é o critério de apuração das propostas?
O critério de apuração é o de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 22/06/2015 a partir das 11:50 horas.
Quantos contratos de swap serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 5.200 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Quantas propostas podem ser formuladas por instituição?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
Quais são as características dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm datas de início em 01/07/2015 e vencimentos em 01/07/2016 ou 01/11/2016, com o Banco Central como comprador e as instituições financeiras como vendedoras, limitados a 5.200 contratos por vencimento.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos, para proteger contra variações cambiais.
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos entre a data de início do swap, inclusive, e a data de vencimento, exclusive.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap e outras transações financeiras.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.

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