Comunicado
21/07/2015
#71263

Comunicado Nº 28.189

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 22 de julho de 2015, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição         Posição
Data de       Data de      assumida        assumida       Quantidade
Início        Vencimento   pelo            pelas          de
                           Banco Central   instituições   Contratos

03/08/2015    01/07/2016   compradora      vendedora      até 6.000
03/08/2015    01/11/2016   compradora      vendedora      até 6.000

2. Serão aceitos no máximo até 6.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 22/7/2015 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

 
Departamento de Operações do Mercado Aberto


Luiz Donizete Felício
Chefe, em exercício 

Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap e outras transações financeiras regulamentadas.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 6.000 contratos, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é um regulamento do Banco Central do Brasil, datado de 26 de março de 2002, que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas, como swaps cambiais.
O que é a BM&FBOVESPA?
A BM&FBOVESPA é a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo, onde são registradas e negociadas operações financeiras como contratos de swap cambial.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a liquidação e custódia de títulos públicos federais no Brasil, regulamentado pelo Banco Central.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, também datada de 26 de março de 2002, complementa a Resolução 2.939 e fornece detalhes adicionais sobre a execução de operações financeiras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos, para proteger-se contra variações cambiais.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: Início em 03/08/2015 com vencimento em 01/07/2016 e início em 03/08/2015 com vencimento em 01/11/2016.
Como deve ser feita a formulação das propostas?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 22/07/2015 a partir das 11:50 horas.

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