Comunicado Nº 28.362

Comunicamos a implantação, a partir da data-base de setembro de 2015, de novas críticas no Grupo M - Erro de Saldo na Conta, na Tabela de Críticas do Sistema Cosif, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/fis/info/CriticasCosif.pdf, com as seguintes descrições:

I - Grupo: M - ERRO DE SALDO NA CONTA

a) Código: ML

Tipo: Conta 2.4.1.10.00-0 - ÁGIOS DE INCORPORAÇÃO não admite novos lançamentos

Causas: Ágios devem ser reconhecidos como "Investimentos" ou "Ativos Intangíveis" (Resolução 3.617/2008) e, portanto, o saldo desta conta deve permanecer constante ou ser decrescente.

Ação: Substituir o documento.

b) Código: MM

Tipo: Conta 2.4.1.20.10-0 – BENFEITORIAS  não admite novos lançamentos.

Causas: Benfeitorias devem ser reconhecidas como “Imobilizado” (Resolução 3.617/2008) e, portanto, o saldo desta conta deve permanecer constante ou ser decrescente.

Ação: Substituir o documento.

c) Código: MN

Tipo: Conta 2.4.1.20.20-3 - FUNDO DE COMÉRCIO não admite novos lançamentos.

Causas: Luvas para utilização de imóvel devem ser registradas como “Intangível”, se atender a definição de Ativos Intangíveis, ou como “Despesa” (Resolução 3.617/2008) e, portanto, o saldo desta conta deve permanecer constante ou ser decrescente.

Ação: Substituir o documento.

d) Código: MO

Tipo: Conta 2.4.1.50.00-8 - DIREITOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FINANCEIRAS não admite novos lançamentos.

Causas: O saldo desta conta deve permanecer constante ou ser decrescente (Resolução 3.617/2008).

Ação: Substituir o documento.

e) Código: MP

Tipo: Conta 2.4.1.60.00-5 - GASTOS COM AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LOGICIAIS não admite novos lançamentos.

Causas: O saldo desta conta deve permanecer constante ou ser decrescente (Resolução 3.617/2008).

Ação: Substituir o documento.

f) Código: MQ

Tipo: Conta 2.4.1.90.00-6 - OUTROS GASTOS DIFERIDOS não admite novos lançamentos.

Causas: O saldo desta conta deve permanecer constante ou ser decrescente (Resolução 3.617/2008).

Ação: Substituir o documento.

g) Código: MR

Tipo: Conta 2.4.1.95.10-4 - REDIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS não pode apresentar saldo.

Causas: O saldo desta conta deve ser nulo (Resolução 3.617/2008 e Circular 2.901/1999).

Ação: Substituir o documento.

h) Código: MS

Tipo: Conta 2.4.1.95.20-7 - REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE DEPENDÊNCIAS não pode apresentar saldo

Causas: O saldo desta conta deve ser nulo (Resolução 3.617/2008 e Circular 2.901/1999).

Ação: Substituir o documento.

i) Código: MT

Tipo: Conta 2.5.1.01.10-4 - ATIVOS INTANGIVEIS - DIR. P/AQUIS. DE FLS. PGTO. - ADQ. ATE 31.12.2009 não admite novos lançamentos.

Causas: O saldo desta conta deve permanecer constante ou ser decrescente (Resolução 3.617/2008)

Ação: Substituir o documento.

j) Código: MU

Tipo: Conta 6.1.3.70.00-9 - RESERVAS DE CAPITAL - RESERVA DE ATUALIZACAO DE TITULOS PATRIMONIAIS não pode apresentar saldo.

Causas: O saldo desta conta deve ser nulo (Resolução 3.605/2008).

Ação: Substituir o documento.

k) Código: MV

Tipo: Conta 6.1.3.80.00-6 - RESERVAS DE CAPITAL - RESERVA ESPECIAL - LEI N. 8.200 não pode apresentar saldo.

Causas: O saldo desta conta deve ser nulo (Resolução 3.605/2008).

Ação: Substituir o documento.

l) Código: MW

Tipo: Conta 6.1.8.00.00-5 - LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS não pode apresentar saldo positivo no Balanço.

Causas: O saldo desta conta deve ser nulo no balanço - DOC’s 4016, 4026, 4046 e 4066 (Resolução 3.605/2008).

Ação: Substituir o documento.

m) Código: MX

Tipo: Conta 1.6.9.00.00-8 -  INEXISTÊNCIA DE SALDO NA CONTA

Causas: Existe saldo positivo na soma dos valores registrados nas rubricas 3.1.2.10.00-3, 3.1.3.10.00-6, 3.1.4.10.00-9, 3.1.5.10.00-2, 3.1.6.10.00-5, 3.1.7.10.00-8, 3.1.8.10.00-1 e 3.1.9.10.00-4 sem a devida contrapartida na rubrica 1.6.9.00.00-8.

Ação: Substituir o documento.

n) Código: MY

Tipo: Conta 1.7.9.00.00-7 - INEXISTÊNCIA DE SALDO NA CONTA.

Causas: Existe saldo positivo na soma dos valores registrados nas rubricas 3.1.2.20.00-0, 3.1.3.20.00-3, 3.1.4.20.00-6, 3.1.5.20.00-9, 3.1.6.20.00-2, 3.1.7.20.00-5, 3.1.8.20.00-8 e 3.1.9.20.00-1 sem a devida contrapartida na rubrica 1.7.9.00.00-7.

Ação: Substituir o documento.

o) Código: MZ

Tipo: Contas 1.8.9.99.10-3 e 1.8.9.97.00-2 - INEXISTÊNCIA DE SALDO EM PELO MENOS UMA DAS CONTAS.

Causas: Existe saldo positivo na soma dos valores registrados nas rubricas 3.1.2.30.00-7, 3.1.3.30.00-0, 3.1.4.30.00-3, 3.1.5.30.00-6, 3.1.6.30.00-9, 3.1.7.30.00-2, 3.1.8.30.00-5 e 3.1.9.30.00-8 sem a devida contrapartida em pelo uma das rubricas 1.8.9.99.10-3 ou 1.8.9.97.00-2.

Ação: Substituir o documento.

2. Os documentos identificados com saldos divergentes, na forma do disposto neste Comunicado, receberão o status de “com erro”, quando do seu processamento.

Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)

Marcelo Jose Oliveira Yared

Chefe

Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

Chefe