Comunicado
24/09/2015
#50093

Comunicado N° 28.520

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 25 de setembro de 2015, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas  Quantidade de
Início        Vencimento    Banco Central    instituições    Contratos

01/10/2015    02/01/2017    compradora       vendedora       até 9.450
01/10/2015    03/04/2017    compradora       vendedora       até 9.450

2. Serão aceitos no máximo até 9.450 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 25/09/2015 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro negociado na BM&FBOVESPA, onde as partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos baseados nas variações cambiais e taxas de juros.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quantas propostas cada instituição pode apresentar?
Cada instituição pode apresentar até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento normativo do Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas, como as operações de swap cambial.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas: início em 01/10/2015 e vencimento em 02/01/2017 ou 03/04/2017.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras mencionadas.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 9.450 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros anual, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 25/09/2015 a partir das 11:50 horas.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras para operações específicas, como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que as instituições devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, também de 26 de março de 2002, é um documento do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos e regulamentações para operações financeiras, incluindo swaps cambiais.

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