O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Circular n. 3.083, de 30 de janeiro de 2002, na Carta Circular n. 3.601, de 31 de maio de 2013, e na Carta Circular n. 3.574, de 21 de novembro de 2012, comunica que realizará leilões de venda conjugados com leilões de compra de dólares dos EUA, através do Departamento das Reservas Internacionais - DEPIN.
2. Os leilões serão realizados no dia 17 de novembro de 2015, exclusivamente através das instituições credenciadas pelo Banco Central do Brasil ('dealers' de câmbio), e terão as seguintes características:
I. Serão realizados dois leilões ('A' e 'B');
II. Serão aceitos no máximo US$ 500 milhões, a serem distribuídos, a critério do Banco Central do Brasil, entre os leilões acima mencionados;
III. Horário de acolhimento das propostas do leilão 'A': de 15h15 às 15h20;
IV. Horário de acolhimento das propostas do leilão 'B': de 15h30 às 15h35;
V. A taxa de câmbio a ser utilizada para a venda de dólares por parte do Banco Central será a taxa de venda do dólar do boletim de fechamento Ptax do dia do leilão;
VI. As operações de venda do Banco Central serão liquidadas no dia 19 de novembro de 2015;
VII. Datas das liquidações das operações de compra do Banco Central:
- Leilão 'A' - 4 de abril de 2016;
- Leilão 'B' - 5 de julho de 2016;
VIII. Número de propostas: até três por instituição, para cada leilão, devendo a taxa de câmbio de compra do Banco Central ser apresentada com, no máximo, seis casas decimais;
IX. Apresentação das propostas: os "dealers" poderão enviar suas propostas por meio de mensagem LEI0002. Alternativamente, os "dealers" poderão usar a plataforma disponível na internet no endereço leilao.bcb.gov.br/leilao para incluir suas propostas, observado o período de acolhimento de propostas;
X. Taxa de corte: serão aceitas as propostas cuja taxa de câmbio seja mais favorável ou igual àquela divulgada no resultado do leilão, podendo ocorrer aceitação parcial do volume ofertado.
3. O resultado será divulgado por meio de Comunicado no BC Correio e por meio da mensagem LEI0004 a todas as instituições autorizadas a operar em câmbio.
4. Serão enviadas mensagens LEI0003 aos "dealers" identificando quais, dentre as propostas apresentadas pelo "dealer", foram aceitas, ou informando que nenhuma das propostas apresentadas foi aceita.
Ariosto Revoredo de Carvalho
Chefe do Departamento das Reservas Internacionais.
