Comunicado
03/08/2016
#70773

Comunicado N° 29.784

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via BM&FBOVESPA.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09:30 às 09:40 horas do dia 04 de agosto de 2016, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
                           Posição        Posição
Data de      Data de       assumida       assumida       Quantidade
Início       Vencimento    pelo           pelas          de
                           Banco Central  instituições   Contratos


05/08/2016   01/09/2016    vendedora      compradora      até  10.000 
05/08/2016   03/10/2016    vendedora      compradora      até  10.000
05/08/2016   02/01/2017    vendedora      compradora      até  10.000
 

2. Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 04/08/2016 a partir das 09:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

Departamento de Operações do Mercado Aberto
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

Como deve ser feita a formulação das propostas?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos. No contexto do Banco Central do Brasil, esses contratos são registrados na BM&FBOVESPA.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é uma norma do Banco Central do Brasil, datada de 26 de março de 2002, que regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
Quais são as características dos contratos de swap cambial mencionados?
Os contratos de swap cambial mencionados têm datas de início em 05/08/2016 e vencimentos em 01/09/2016, 03/10/2016 e 02/01/2017. O Banco Central do Brasil assume a posição vendedora e as instituições financeiras a posição compradora, com um máximo de 10.000 contratos por vencimento.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 04/08/2016 a partir das 09:50 horas.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros anual, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099 é uma norma emitida pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, que complementa a Resolução 2.939 e regulamenta operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como swaps cambiais, conforme regulamentado pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quantos contratos de swap cambial serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos de swap cambial, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer?
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.

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