Carta Circular N° 3.791

A Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.534, de 24 de novembro de 2016,

R E S O L V E :

Art. 1º  Ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com atributos UDKIASWELMNZ:

I - o desdobramento de subgrupo 2.3.8.00.00-5  Perdas em Arrendamento;

II - o título 2.3.8.10.00-2  PERDAS EM ARRENDAMENTOS A AMORTIZAR, com códigos ESTBAN 200 e de publicação 332; e

III - o título 2.3.8.90.00-8  (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE PERDAS EM ARRENDAMENTOS A AMORTIZAR, com códigos ESTBAN 200 e de publicação 339.

Art. 2º  Ficam definidas as seguintes funções para os títulos contábeis criados por esta Carta Circular:

I - o título 2.3.8.10.00-2  PERDAS EM ARRENDAMENTOS A AMORTIZAR destina-se ao registro do prejuízo apurado na venda do valor residual de bens arrendados; e

II - o título 2.3.8.90.00-8  (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE PERDAS EM ARRENDAMENTOS A AMORTIZAR destina-se ao registro das amortizações acumuladas de 2.3.8.10.00-2  PERDAS EM ARRENDAMENTOS A AMORTIZAR.

Art. 3º  Ficam excluídos do Cosif os seguintes títulos e subtítulos:

I - 2.4.1.20.00-7  GASTOS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS;

II - 2.4.1.20.10-0  Benfeitorias;

III - 2.4.1.20.20-3  Fundo de Comércio;

IV - 2.4.1.30.00-4  SFN – DESCONTO CONCEDIDO;

V - 2.4.1.45.00-6  GASTOS A AMORTIZAR – PROER;

VI - 2.4.1.50.00-8  DIREITOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FINANCEIRAS;

VII - 2.4.1.60.00-5  GASTOS COM AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LOGICIAIS;

VIII - 2.4.1.70.00-2  INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS;

IX - 2.4.1.80.00-9  PERDAS EM ARRENDAMENTOS A AMORTIZAR;

X - 2.4.1.95.00-1  REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E/OU REESTRUTURAÇÃO  E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS;

XI - 2.4.1.95.10-4  Redimensionamento de Recursos Humanos e Materiais;

XII - 2.4.1.95.20-7  Redimensionamento da Rede de Dependências;

XIII - 2.4.1.99.20-3  (-) Gastos em Imóveis de Terceiros;

XIV - 2.4.1.99.30-6  (-) SFH - Desconto Concedido;

XV - 2.4.1.99.45-4  (-) Gastos a Amortizar – PROER;

XVI - 2.4.1.99.50-2  (-) Direitos ao Exercício de Atividades Financeiras;

XVII - 2.4.1.99.60-5  (-) Gastos com Aquisição e Desenvolvimento de Logiciais;

XVIII - 2.4.1.99.70-8  (-) Instalação e Adaptação de Dependências;

XIX - 2.4.1.99.80-1  (-) Perdas em Arrendamentos – a Amortizar; e

XX - 2.4.1.99.95-9  (-) Reorganização Administrativa e/ou Reestruturação  e Modernização de Sistemas Operacionais.

Art. 4º  Os saldos porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis excluídos por esta Carta Circular devem ser reclassificados para:

I - as adequadas contas do ativo, de acordo com a natureza da operação, os valores relativos a itens que se constituam um ativo, na forma da regulamentação em vigor; e

II - o ativo imobilizado de arrendamento, as perdas em arrendamento a amortizar.

Art. 5º  Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

                Sílvia Marques de Brito e Silva