Comunicado
16/01/2017
#62094

Comunicado N° 30.327

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

Logo do regulador Banco Central

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 17 de janeiro de 2017, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas  Quantidade de
Início        Vencimento    Banco Central    instituições    Contratos

01/02/2017    02/05/2017    compradora       vendedora       até   12.000
01/02/2017    03/07/2017    compradora       vendedora       até   12.000

2. Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 17/01/2017 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é uma regulamentação do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos para a realização de operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: de 01/02/2017 a 02/05/2017 e de 01/02/2017 a 03/07/2017.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 17/01/2017 a partir das 11:50 horas.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Como deve ser feita a formulação das propostas?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento normativo do Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas, como as operações de swap cambial.
O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro registrado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) que permite a troca de fluxos financeiros em moeda estrangeira por fluxos em moeda nacional, com ajustes periódicos de acordo com as variações cambiais e de taxas de juros.
O que é o Ofício-Circular 033 da BM&F?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, é um documento que estabelece que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes em operações específicas, como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap cambial por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.

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