Comunicado
05/06/2018
#61279

Comunicado N° 32.125

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 13:20 às 13:30 horas do dia 5 de junho de 2018, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas  Quantidade de
Início        Vencimento    Banco Central    instituições    Contratos

06/06/2018   01/08/2018     compradora       vendedora       até 13.790
06/06/2018   01/10/2018     compradora       vendedora       até 13.790 
06/06/2018   03/12/2018     compradora       vendedora       até 13.790 

2. Serão aceitos no máximo até 13.790 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 05/06/2018 a partir das 13:40 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 05/06/2018 a partir das 13:40 horas.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem fazer?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para que proceda ao pré-registro das operações de swap.
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm as seguintes características: data de início em 06/06/2018, vencimentos em 01/08/2018, 01/10/2018 e 03/12/2018, com o Banco Central do Brasil assumindo a posição compradora e as instituições financeiras a posição vendedora, com um máximo de 13.790 contratos por vencimento.
Quantos contratos serão aceitos pelo Banco Central do Brasil?
Serão aceitos no máximo até 13.790 contratos, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes em operações de swap cambial, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é a Resolução 2.939 e a Circular 3.099?
A Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, são normativas do Banco Central do Brasil que regulamentam operações financeiras específicas, como as operações de swap cambial.
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
Como devem ser formuladas as propostas pelas instituições financeiras?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

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