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Divulga declaração de propósito para controle societário do Natixis Brasil S.A. - Banco Múltiplo.
Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 3 e 4 de outubro de 2018.
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A pessoa jurídica abaixo identificada, por intermédio do presente instrumento,
DECLARA sua intenção de assumir o controle societário do NATIXIS BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, instituição financeira organizada e existente sob a jurisdição brasileira, com sua sede social localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Av. Paulista, 283/287, Edifício Santa Catarina, 12º andar, Bela Vista, CEP 01311-000, inscrita sob o CNPJ/MF nº 09.274.232/0001-02, o qual passará a funcionar de acordo com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil, conforme previsto nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações firmado em 18 de abril de 2018 entre as partes:
Denominação Social: NATIXIS BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.
Local da sede: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Av. Paulista, 283/287, Edifício Santa Catarina, 12º andar, Bela Vista, CEP 01311-000.
Carteiras: Banco múltiplo com carteiras comercial e de investimento e licença para operar no mercado de câmbio.
Composição societária:
Controladores: (a) Controlador direto: (i) State Street International Holdings, uma Edge Corporation supervisionada pelo Conselho de Diretores do Sistema de Reserva Federal (Board of Governors of the Federal Reserve System) dos Estados Unidos da América, com sua sede social localizada na One Lincoln Street, Boston, Massachusetts, 02111, que irá deter 99,9% das ações emitidas pelo Natixis Brasil S.A. – Banco Múltiplo; e (b) Controladores indiretos: (i) State Street Bank & Trust Company, banco subordinado às leis de Massachusetts, com sede social localizada na cidade de Boston, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, na One Lincoln Street, 02111, que detém diretamente 100% das ações emitidas pela State Street International Holdings; e (ii) State Street Corporation, uma holding financeira organizada em 1969 sob as leis da Comunidade de Massachusetts, com sua sede social localizada na One Lincoln Street, Boston, Massachusetts, 02111, a qual possui diretamente 100% das ações emitidas pela State Street Bank & Trust Company.
Outros acionistas com interesse equivalente: Não aplicável.
A pessoa física abaixo identificada, por intermédio do presente instrumento,
DECLARA, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargo de administração no NATIXIS BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO:
Diretor-Presidente: Sr. PRAXITELIS THEODOROPOULOS, canadense, casado, empresário, a se tornar residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Av. Paulista, 283/287, Edifício Santa Catarina, 12º andar, Bela Vista, CEP 01311-000, portador do passaporte n° HM653220. O Sr. Praxitelis Theodoropoulos está no processo de obtenção de visto para residência no Brasil, após o qual solicitará documentos de identidade brasileiros e os fornecerá ao Banco Central.
As pessoas físicas e jurídicas signatárias deste instrumento
ESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data de publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas de respectivo processo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEORF – Departamento de Organização do Sistema Financeiro,
Gerência Técnica em São Paulo I-GTSP 1,
Avenida Paulista 1804 – 5º andar, 01310-922 – São Paulo – SP.
Processo N° PE 128283.
São Paulo, 3 de outubro de 2018
State Street Corporation
State Street International Holdings
Praxitelis Theodoropoulos"
José Reynaldo de Almeida Furlani
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
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