🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Revogada
Norma
29/08/2019
#81770
Revogada
Norma
Resolução N° 4.750
Altera regulamentos para permitir empréstimo de títulos e valores mobiliários para oferta de garantia por sociedades corretoras e distribuidoras.
Perguntas e respostas
Quem é responsável pela execução da garantia em caso de inadimplência do comitente?
Em caso de execução da garantia, o comitente responderá perante a sociedade corretora ou distribuidora na forma do disposto no contrato celebrado entre as partes.
O que é a Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989?
A Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, é um regulamento que foi alterado pela decisão do Conselho Monetário Nacional em 29 de agosto de 2019, conforme publicado pelo Banco Central do Brasil.
Quem assinou a publicação da Resolução?
A Resolução foi assinada por Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil.
Quais são as atividades que uma sociedade distribuidora pode exercer, conforme autorizado pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários?
Uma sociedade distribuidora pode exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Quais são as condições para que uma sociedade corretora empreste títulos e valores mobiliários aos seus comitentes?
Os ativos recebidos em empréstimo devem garantir operações do comitente no âmbito de câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, as operações realizadas pelos comitentes devem ser intermediadas pela sociedade corretora que efetuar o empréstimo.
Quem deve ser indicado pela sociedade corretora para a realização das operações de empréstimo?
A sociedade corretora deve indicar um diretor responsável pela realização das operações de empréstimo.
O que acontece com os ativos ao final do período estipulado no contrato de empréstimo?
Os ativos retornam às posições originalmente detidas, seja por transferência direta para o comitente ou por meio de câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação, conforme estabelecido no contrato.
Quando a Resolução mencionada no texto entra em vigor?
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O que deve ser feito em relação às operações de empréstimo para efeito dos limites estabelecidos nas normas que disciplinam operações compromissadas?
As operações de empréstimo devem ser computadas para efeito dos limites estabelecidos nas normas que disciplinam operações compromissadas.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
