Comunicado
06/12/2019
#77478

Comunicado N° 34.837

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

Logo do regulador Banco Central

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 9:30 às 9:35 horas do dia 9 de dezembro de 2019, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 -  Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:


                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas  Quantidade de
Início        Vencimento    Banco Central    instituições    Contratos

10/12/2019   03/02/2020     vendedora        compradora      até 10.000
 

2. A quantidade de contratos aceitos nesta oferta será limitada ao valor nocional equivalente ao montante de dólar dos Estados Unidos da América vendido à vista pelo Banco Central do Brasil em leilão realizado simultaneamente a esta oferta.

3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou superior à taxa mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 09/12/2019 após apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à  B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em oficio-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

Qual é o limite de contratos aceitos na oferta?
A quantidade de contratos aceitos é limitada ao valor nocional equivalente ao montante de dólar vendido à vista pelo Banco Central do Brasil em leilão realizado simultaneamente à oferta.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 09/12/2019, após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer?
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Banco Central do Brasil que regulamenta determinadas operações financeiras, incluindo as operações de swap cambial.
Quantas propostas podem ser formuladas por instituição?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, estabelecendo procedimentos específicos para operações financeiras, como swaps cambiais.
Qual critério é utilizado na apuração da oferta pública?
Na apuração da oferta pública, é utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou superior à taxa mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm início em 10/12/2019 e vencimento em 03/02/2020, com o Banco Central do Brasil assumindo a posição vendedora e as instituições financeiras a posição compradora, com até 10.000 contratos disponíveis.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap cambial, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.

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