Comunicado
09/12/2019
#48711

Comunicado N° 34.848

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

Logo do regulador Banco Central

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 9:30 às 9:35 horas do dia 10 de dezembro de 2019, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 -  Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:


                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas  Quantidade de
Início        Vencimento    Banco Central    instituições    Contratos

11/12/2019   03/02/2020     vendedora        compradora      até 10.000
 

2. A quantidade de contratos aceitos nesta oferta será limitada ao valor nocional equivalente ao montante de dólar dos Estados Unidos da América vendido à vista pelo Banco Central do Brasil em leilão realizado simultaneamente a esta oferta.

3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou superior à taxa mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 10/12/2019 após apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à  B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em oficio-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

Como as instituições devem proceder após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
Qual é o limite de contratos aceitos na oferta?
A quantidade de contratos aceitos é limitada ao valor nocional equivalente ao montante de dólar dos Estados Unidos da América vendido à vista pelo Banco Central do Brasil em leilão realizado simultaneamente à oferta.
Como é feita a apuração das propostas na oferta pública?
A apuração é feita pelo critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou superior à taxa mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quantas propostas podem ser formuladas por instituição?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, também de 26 de março de 2002, complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos e regulamentações para a realização de operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm início em 11/12/2019 e vencimento em 03/02/2020, com o Banco Central do Brasil assumindo a posição vendedora e as instituições financeiras a posição compradora, com até 10.000 contratos disponíveis.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap e outras transações financeiras regulamentadas.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 10/12/2019, após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com o objetivo de proteger-se contra variações cambiais ou especular sobre essas variações.

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