Comunicado
28/01/2020
#71437

Comunicado N° 35.085

Divulga declaração de propósito para exercício de cargo no Conselho de Administração da Agência de Fomento do Amapá S.A.

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal O Gazeta, nos dias 24 e 26 de janeiro de 2020.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

O Senhor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 104.900.513-91, portador da Cédula de Identidade nº 029.155 POLITEC/AP.
O Senhor IVALDO RAIMUNDO NASCIMENTO DANTAS, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 062.696.212-91, portador da Cédula de Identidade Profissional nº 99 CRE – 26ª Região/AP.
O Senhor EURIC ANDRADE DA SILVA, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 886.379.802-87, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH  nº 1236463810/DEPTRAN.

DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro do Conselho de Administração – CONSAD da Agência de Fomento do Amapá S.A. – AFAP e que preenche as condições estabelecidas na Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Decreto nº 5344, de 05 de dezembro de 2019.

Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze (15) dias, contados da data da publicação desta, por meio formal em que o(s) autor(es)  esteja(m) devidamente identificado(s), acompanhada da documentação comprobatória, observado que (o) a declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2020..

BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF
Rua da Aurora, 1259 – 3º andar – Santo Amaro – CEP: 50.040-090
Recife-PE
Telefones: (81) 2125-4181 ou 2125-4138"


                                 Luciano Garcia Roman
          Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto.

Perguntas e respostas

Qual é o endereço do Banco Central do Brasil para envio de objeções?
O endereço é Rua da Aurora, 1259 – 3º andar – Santo Amaro – CEP: 50.040-090, Recife-PE.
Qual é a função que os indivíduos desejam exercer?
Os indivíduos desejam exercer a função de membro do Conselho de Administração (CONSAD) da Agência de Fomento do Amapá S.A. – AFAP.
Como devem ser comunicadas eventuais objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no prazo de quinze dias a partir da data de publicação, por meio formal com a devida identificação do autor e documentação comprobatória.
Quais são as regulamentações mencionadas na Declaração de Propósito?
As regulamentações mencionadas são a Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e o Decreto nº 5344, de 05 de dezembro de 2019.
Quem são os indivíduos mencionados na Declaração de Propósito?
Os indivíduos mencionados são Francisco de Assis Souza Costa, Ivaldo Raimundo Nascimento Dantas e Euric Andrade da Silva.
Quais documentos de identificação são mencionados na Declaração de Propósito?
Os documentos de identificação mencionados são o CPF e a Cédula de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos indivíduos.
O que é a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é um documento formal onde indivíduos expressam sua intenção de exercer um cargo específico, neste caso, de membro do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Amapá S.A. – AFAP.
Quem assinou a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito foi assinada por Luciano Garcia Roman, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto.

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