Comunicado
29/01/2020
#56728

Comunicado N° 35.092

Divulga declaração de propósito para exercício de cargo no Conselho Fiscal da Agência de Fomento do Amapá S.A.

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal A Gazeta, nos dias 26 e 29 de janeiro de 2020.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

O Senhor GEORGE WAGNER PINTO DE ALMEIDA, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 432.234.352-04, portador da Cédula de Identidade nº 042.645 - POLITEC/AP.
A Senhora ONEIDE DA CRUZ PINHEIRO, regularmente inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 066.730.902-00, portador da Cédula de Identidade nº 058.554 - POLITEC/AP.
O Senhor FRANCYS DA SILVA CAMPOS, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 432.132.002-04, portador da Cédula de Identidade nº 211665 – POLITEC/AP.

DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro do Conselho Fiscal – CONFIS da Agência de Fomento do Amapá S.A. – AFAP e que preenche as condições estabelecidas na Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Decreto nº 5344, de 05 de dezembro de 2019.

Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze (15) dias, contados da data da publicação desta, por meio formal em que o(s) autor(es)  esteja(m) devidamente identificado(s), acompanhada da documentação comprobatória, observado que (o) a declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2020..

BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF
Rua da Aurora, 1259 – 3º andar – Santo Amaro – CEP: 50.040-090
Recife-PE
Telefones: (81) 2125-4181 ou 2125-4138"


                                 Luciano Garcia Roman
          Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto.

Perguntas e respostas

Quais são os contatos telefônicos fornecidos para comunicar objeções à Declaração de Propósito?
Os contatos telefônicos fornecidos são (81) 2125-4181 e (81) 2125-4138.
Para onde devem ser comunicadas eventuais objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF), localizado na Rua da Aurora, 1259 – 3º andar – Santo Amaro – Recife-PE, CEP: 50.040-090.
Quem assinou a Declaração de Propósito como Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto?
Luciano Garcia Roman assinou a Declaração de Propósito como Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto.
Quais documentos regulamentam as condições para exercer o cargo mencionado na Declaração de Propósito?
As condições são regulamentadas pela Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e pelo Decreto nº 5344, de 05 de dezembro de 2019.
Quem são os indivíduos mencionados na Declaração de Propósito?
Os indivíduos mencionados são George Wagner Pinto de Almeida, Oneide da Cruz Pinheiro e Francys da Silva Campos.
Qual é o prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar objeções é de quinze (15) dias, contados da data da publicação da declaração.
Qual é a intenção declarada pelos indivíduos na Declaração de Propósito?
A intenção declarada é exercer o cargo de membro do Conselho Fiscal (CONFIS) da Agência de Fomento do Amapá S.A. (AFAP).

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