Comunicado
12/02/2020
#54127

Comunicado N° 35.171

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de fevereiro de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

01/04/2020    03/08/2020     compradora       vendedora        até   13.000
01/04/2020    01/10/2020     compradora       vendedora        até   13.000
01/04/2020    01/12/2020     compradora       vendedora        até   13.000 
 

2. Serão aceitos no máximo até 13.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 13/02/2020 a partir das 11:50 horas.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento normativo do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas.
O que é um contrato de swap cambial com ajuste periódico?
Um contrato de swap cambial com ajuste periódico é um acordo financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, conforme regulamentado pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 13.000 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos mencionados?
Os contratos mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento:
- Início em 01/04/2020 e vencimento em 03/08/2020
- Início em 01/04/2020 e vencimento em 01/10/2020
- Início em 01/04/2020 e vencimento em 01/12/2020
Quais informações devem constar nas propostas?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 13/02/2020 a partir das 11:50 horas.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Como será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que o Banco Central fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer?
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos operacionais para determinadas operações financeiras.
O que é a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a principal bolsa de valores do Brasil, onde são registradas e negociadas diversas operações financeiras, incluindo contratos de swap cambial.

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