Comunicado
20/02/2020
#79064

Comunicado N° 35.213

Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 21 de fevereiro de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

01/04/2020    03/08/2020     compradora       vendedora        até   13.000
01/04/2020    01/10/2020     compradora       vendedora        até   13.000
01/04/2020    01/12/2020     compradora       vendedora        até   13.000 
 

2. Serão aceitos no máximo até 13.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 21/02/2020 a partir das 11:50 horas.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública de swaps cambiais?
O resultado da oferta pública será divulgado em 21/02/2020 a partir das 11:50 horas.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, também de 26 de março de 2002, é um documento do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos e regras para a execução de determinadas operações financeiras.
Quantas propostas cada instituição financeira pode apresentar?
Cada instituição financeira pode apresentar até cinco propostas na oferta pública de swaps cambiais.
Quem pode participar da oferta pública de swaps cambiais?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swaps cambiais por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 13.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início dos contratos de swap são 01/04/2020, e as datas de vencimento são 03/08/2020, 01/10/2020 e 01/12/2020.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento normativo do Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas, como as operações de swap cambial mencionadas.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública de swaps cambiais?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que deve ser informado nas propostas de swap cambial?
Nas propostas de swap cambial, devem ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
Onde será realizada a oferta pública de swaps cambiais?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Como as instituições financeiras devem proceder após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para que proceda ao pré-registro das operações de swap.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes. No contexto do Banco Central do Brasil, essas operações são registradas na B3 e têm como objetivo ajustar posições cambiais.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

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