Comunicado
17/03/2020
#58516

Comunicado N° 35.341

Divulga declaração de propósito para constituição da ActivTrades Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal O Dia, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2020.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

A pessoa jurídica abaixo identificada, por intermédio do presente instrumento:

I – DECLARA sua intenção de constituir uma instituição com as características abaixo especificadas: Denominação social: ActivTrades Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“ActivTrades CCTVM Ltda.”); Local da sede: Florianópolis/SC, Brasil; Capital inicial: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); Composição societária: a ActivTrades CCTVM Ltda. será inteiramente detida por sociedade limitada brasileira com objeto social exclusivo de participação societária em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (“Sociedade Holding Brasileira”), à exceção de 1 (uma) quota da ActivTrades CCTVM Ltda., a qual será detida pelo Sr. Alexandre Olivier Lazare Pusco (“Sr. Pusco”), o qual é o controlador e beneficiário final da ActivTrades PLC, devidamente organizada conforme as leis de Londres, Reino Unido. A Sociedade Holding Brasileira, por sua vez, será inteiramente detida pela ActivTrades PLC, à exceção de 1 (uma) quota da Sociedade Holding Brasileira, a qual será detida pelo Sr. Pusco;

II – ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL, Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Avenida Presidente Vargas, 730, 21º andar, CEP 20071-900, Rio de Janeiro-RJ, Processo nº 166164.
Florianópolis-SC, [data da publicação]
ACTIVTRADES PLC"


                               José Reynaldo de Almeida Furlani
               Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

Perguntas e respostas

Qual será o capital inicial da ActivTrades CCTVM Ltda.?
O capital inicial será de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
Qual é a denominação social da instituição que será constituída?
A denominação social é ActivTrades Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“ActivTrades CCTVM Ltda.”).
Quem assinou a declaração de propósito?
A declaração foi assinada por José Reynaldo de Almeida Furlani, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Quem é o controlador e beneficiário final da ActivTrades PLC?
O controlador e beneficiário final da ActivTrades PLC é o Sr. Alexandre Olivier Lazare Pusco.
Qual é o procedimento para apresentar objeções à declaração de propósito?
Eventuais objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados e acompanhados da documentação comprobatória.
Como será composta a estrutura societária da ActivTrades CCTVM Ltda.?
A ActivTrades CCTVM Ltda. será inteiramente detida por uma sociedade limitada brasileira com objeto social exclusivo de participação societária em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, exceto por uma quota que será detida pelo Sr. Alexandre Olivier Lazare Pusco. A sociedade limitada brasileira será inteiramente detida pela ActivTrades PLC, exceto por uma quota que também será detida pelo Sr. Pusco.
Qual é o endereço do Banco Central do Brasil para envio de objeções?
O endereço é: Banco Central do Brasil, Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Avenida Presidente Vargas, 730, 21º andar, CEP 20071-900, Rio de Janeiro-RJ.
Qual é o número do processo relacionado à declaração de propósito?
O número do processo é 166164.
Onde será localizada a sede da ActivTrades CCTVM Ltda.?
A sede será localizada em Florianópolis, SC, Brasil.

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