Comunicado N° 35.383

O Departamento das Reservas Internacionais (Depin), com base na Circular nº 3.990, de 18 de março de 2020 e na Circular nº 3.992, de 19 de março de 2020, estabelece procedimentos a serem observados para a realização de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil.

2. As propostas de operações de que trata este Comunicado poderão ser contratadas exclusivamente por dealer de câmbio credenciado pelo Banco Central do Brasil, mediante troca de mensagens eletrônicas (e-mail), e terão as seguintes características:

I - Entre 10h00 e 14h00 do dia 20 de março de 2020, o Departamento das Reservas Internacionais acolherá propostas para operações compromissadas em moeda estrangeira; 

II - São elegíveis para essas operações os títulos da dívida pública mobiliária federal externa (DPFe) emitidos pela República Federativa do Brasil (Global Bonds), denominados em dólares dos Estados Unidos da América (USD);

III - Os títulos soberanos vendidos ao Banco Central do Brasil serão admitidos às operações de que trata este Comunicado mediante desconto de 10% (dez por cento) em relação a seu valor de mercado;

IV - A venda à vista do título soberano será liquidada em dois dias úteis após a contratação (D+2) e a recompra ocorrerá em 08 de abril de 2020 ou em 23 de abril de 2020;

V - O dealer de câmbio deve informar, ao Banco ao Central do Brasil, via e-mail, a data desejada para a recompra, o CUSIP e a quantidade de cada Global Bond, denominado em USD, para venda à vista;

VI - A taxa da operação compromissada e a quantidade aceita para contratação serão definidas a critério do Banco Central do Brasil, e serão informadas após o horário limite definido no inciso I;

VII - As operações compromissadas em moeda estrangeira serão liquidadas mediante confirmação prévia e troca de instruções de custódia entre o Banco Central do Brasil e o dealer de câmbio que tiver operações compromissadas contratadas;

VIII - Em caso de falha de liquidação, as operações poderão ser canceladas pelo Banco Central do Brasil. A parte que der causa a falha, seja o dealer de câmbio ou o Banco Central do Brasil, ressarcirá a outra parte por eventuais custos decorrentes de saldos positivos em conta; e

IX - O Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN) atuará como agente de cálculo para apuração de margens, com o objetivo de preservar os parâmetros iniciais contratados. Haverá transferência de margem durante a vigência das operações compromissadas em moeda estrangeira sempre que a exposição consolidada for igual ou superior a USD 500.000,00 (Threshold), devendo as margens serem entregues, de forma consolidada, em títulos soberanos emitidos, em USD, pelo Tesouro dos Estados Unidos da Américas (US Treasuries) e/ou Global Bonds em USD. A parte que estiver com valores excedentes efetuará a transferência, a favor da parte que estiver exposta, no dia útil seguinte à data de apuração da margem pelo agente de cálculo. Em caso de falha de transferência de margem será aplicada penalidade, à parte que der causa. A penalidade será calculada com base no valor da exposição em aberto com cálculos semelhantes aos praticados para Fails Charges do Treasury Market Practices Group (TMPG).

Alan da Silva Andrade Mendes

Chefe do Departamento das Reservas Internacionais