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Comunicado
29/06/2020
#56529
Comunicado
Comunicado N° 35.870
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 30 de junho de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
03/08/2020 03/11/2020 compradora vendedora até 12.000
03/08/2020 01/03/2021 compradora vendedora até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que as instituições devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é uma regulamentação do Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas.
Como será feita a apuração das propostas na oferta pública?
A apuração será feita pelo critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 03/08/2020 a 03/11/2020 e 03/08/2020 a 01/03/2021.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como swaps cambiais.
Quantas propostas podem ser formuladas por cada instituição?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, também de 26 de março de 2002, complementa a Resolução 2.939 e fornece detalhes adicionais sobre a execução de operações financeiras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil, que enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
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