Comunicado
06/07/2020
#52017

Comunicado N° 35.898

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 7 de julho de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

03/08/2020    03/11/2020     compradora       vendedora        até   12.000
03/08/2020    01/03/2021     compradora       vendedora        até   12.000 
 

2. Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, que regulamenta operações financeiras específicas.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap e outras transações financeiras.
Como as instituições devem proceder após terem suas propostas aceitas?
As instituições devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é um contrato de swap cambial com ajuste periódico?
Um contrato de swap cambial com ajuste periódico é um acordo financeiro onde as partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, ajustados periodicamente, com base em operações compromissadas de um dia.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, emitida pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, estabelece normas complementares à Resolução 2.939.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Como deve ser expressa a taxa de juros nas propostas?
A taxa de juros deve ser expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos mencionados?
Os contratos mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 03/08/2020 a 03/11/2020 e 03/08/2020 a 01/03/2021.

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