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Comunicado
27/07/2020
#80284
Comunicado
Comunicado N° 35.972
Revoga comunicado anterior devido à transferência de competência para análise de atos de concentração entre instituições financeiras.
Considerando a transferência da competência para análise de atos de concentração envolvendo instituições financeiras para o Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central do Brasil e, consequentemente, a alteração dos arts. 2º e 6º da Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012, pela Circular nº 4.013, de 28 de abril de 2020, fica revogado o Comunicado nº 23.010, de 5 de outubro de 2012.
José Reynaldo de Almeida Furlani
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Perguntas e respostas
Quais artigos da Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012, foram alterados pela Circular nº 4.013, de 28 de abril de 2020?
Os artigos 2º e 6º da Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012, foram alterados pela Circular nº 4.013, de 28 de abril de 2020.
Quem assinou o comunicado sobre a transferência de competência para análise de atos de concentração?
O comunicado foi assinado por José Reynaldo de Almeida Furlani, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Qual foi a mudança na competência para análise de atos de concentração envolvendo instituições financeiras?
A competência para análise de atos de concentração envolvendo instituições financeiras foi transferida para o Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central do Brasil.
Qual comunicado foi revogado pela Circular nº 4.013, de 28 de abril de 2020?
O Comunicado nº 23.010, de 5 de outubro de 2012, foi revogado pela Circular nº 4.013, de 28 de abril de 2020.
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