Comunicado N° 36.088

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada nos jornais Folha de São Paulo, A Tarde, Diário de Uberlândia e Estado de Minas, nos dias 20 e 21 de agosto de 2020.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

As pessoas físicas e jurídicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento,

I - DECLARAM sua intenção de adquirir o controle societário do Banco Capital S.A.. inscrito no CNPJ nº 15.173.776/0001-80, que passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil, conforme previsto no Contrato de Compra e  Venda de 10 de fevereiro de 2020, firmado entre as partes:
Denominação social: Banco Capital S.A. (que será alterada para Social Bank Banco Múltiplo S/A).
Local da sede: Av. Estados Unidos, nº 258, Edf. Cidade de Aracaju, térreo, bairro Comércio, Salvador – BA, CEP 40010-020.
Carteiras: comercial e de crédito, financiamento e investimento.
Composição societária:
(a) Acionista e controlador direto do Banco Capital S.A.: Social Bank S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 23.757.411/0001-21, com sede na Rua Carajás, nº 384, Loja 1, bairro Tabajaras, Uberlândia - MG, CEP 38.400-074, que deterá 100% das ações de emissão do Banco Capital S.A.;
(b) Controladores indiretos do Banco Capital S.A. e Acionistas do Social Bank S.A.:
(i) Rodrigo Borges Cunha, CPF nº 046.079.336-51, detentor de 50% das ações do Social Bank S.A.;
(ii) Carlos Roberto Wizard Martins, CPF nº 358.707.459-34, detentor de 27,86% das ações do Social Bank S.A.;
(iii) Charles Pimentel Martins, CPF nº 325.136.558-42, detentor de 18,84% das ações do Social Bank S.A.; e
(iv) Lincoln Pimentel Martins, CPF nº 313.242.508-79, detentor de 3,30% das ações do Social Bank S.A.

II – ESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de trinta dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
 
Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Preencher o campo “Número do Processo Administrativo Eletrônico – PE” com o número do processo mencionado abaixo.
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf mencionado abaixo.

BANCO CENTRAL DO BSIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro DEORF
Gerência Técnica em Salvador - GTSAL
Processo n° 172212
Salvador - BA, 20 de agosto de 2020.
Social Bank S.A., Rodrigo Borges Cunha, Carlos Roberto Wizard Martins, Charles Pimentel Martins e Lincoln Pimentel Martins."


                              José Reynaldo de  Almeida Furlani
              Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.