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Comunicado
01/12/2020
#53484
Comunicado
Comunicado N° 36.462
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de dezembro de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
04/01/2021 01/04/2021 compradora vendedora até 16.000
04/01/2021 02/08/2021 compradora vendedora até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que devem fazer as instituições que tiverem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas.
O que é a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a principal bolsa de valores do Brasil, onde são registradas e negociadas diversas operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Quantas propostas podem ser formuladas por cada instituição financeira?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 16.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: de 04/01/2021 a 01/04/2021 e de 04/01/2021 a 02/08/2021.
Quem pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual é o critério utilizado para a apuração das propostas na oferta pública?
O critério utilizado é o de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Como será divulgada a relação das instituições contempladas na oferta pública?
Após a apuração, o Banco Central do Brasil divulgará o resultado e enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, emitida pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, complementa a Resolução 2.939, fornecendo detalhes adicionais sobre a execução de operações financeiras.
Onde será realizada a oferta pública mencionada?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é um contrato de swap cambial?
Um contrato de swap cambial é um acordo financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
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