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Comunicado
19/01/2021
#44563
Comunicado
Comunicado N° 36.654
Abre propostas para operação de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 20 de janeiro de 2021, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
01/02/2021 03/05/2021 compradora vendedora até 16.000
01/02/2021 01/09/2021 compradora vendedora até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes, com ajustes periódicos baseados em taxas de juros ou câmbio.
Por qual módulo será realizada a oferta pública de swap cambial?
A oferta pública de swap cambial será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quantas propostas podem ser formuladas por cada instituição financeira?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap cambial aceitas.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap cambial mencionados?
Os contratos de swap cambial mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: de 01/02/2021 a 03/05/2021 e de 01/02/2021 a 01/09/2021.
Quantos contratos de swap cambial serão aceitos pelo Banco Central do Brasil?
Serão aceitos no máximo até 16.000 contratos de swap cambial, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, emitida pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, complementa a Resolução 2.939, estabelecendo diretrizes adicionais para operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Qual é o papel do Banco Central do Brasil nas operações de swap cambial mencionadas?
O Banco Central do Brasil atua como a parte compradora nas operações de swap cambial, enquanto as instituições financeiras participantes assumem a posição vendedora.
Como será divulgado o resultado da oferta pública de swap cambial?
O resultado será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil, que enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap cambial por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é uma normativa do Banco Central do Brasil, datada de 26 de março de 2002, que regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública de swap cambial?
Será utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
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