Comunicado
15/07/2021
#57526

Comunicado N° 37.409

Divulga declaração de propósito para constituição da RTSC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 13 e 14 de julho de 2021.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

As pessoas físicas e jurídicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento, 

DECLARAM sua intenção de constituir uma instituição com as características abaixo especificadas:
Denominação social: RTSC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
Local da sede: São Paulo-SP.
Capital inicial: R$2.500.000,00 
Composição societária:
-    Controladora: 
Pessoa Jurídica:
RTSC HOLDING FINANCEIRA LTDA.
(em fase de constituição)
Com participação de 99,99% do total
-    Sócia Controladora da RTSC HOLDING FINANCEIRA LTDA.
Pessoa Jurídica:
RTSC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
(CNPJ nº 24.327.763/0001-00)
Com participação de 99,99% do total
-    Sócios Controladores da RTSC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Pessoas Físicas:
MARCOS JORGE
CPF nº 346.847.398-21
Com participação de 72% do total.
BRUNO EIRAS MARTINS
CPF nº 339.513.988-33
Com participação de 15% do total.
ANDRÉ LUIZ SEGURADO CATROCCHIO
CPF nº 326.151.858-88
Com participação de 10% do total.
As pessoas físicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento, 

DECLARAM, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargos de administração na RTSC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
-    LUIZ CLÁUDIO MATTOS DE AGUIAR
CPF 886.681.347-87
Diretor Executivo
-    MARCOS JORGE
CPF 346.847.398-21
Diretor, sem designação específica
-    LEANDRO SILVA MESQUITA
CPF 293.581.858-05
Diretor, sem designação específica
As pessoas físicas e jurídicas signatárias deste instrumento 

ESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de trinta dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
  
Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Preencher o campo “Número do Processo Administrativo Eletrônico – PE” com o número do processo mencionado abaixo
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf mencionado abaixo
 
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf)
Gerência-Técnica em São Paulo (GTSP)
Avenida Paulista, 1.804 - 5º andar
CEP 01310-922 - São Paulo-SP
Processo nº 188151
     
São Paulo, 05 de julho de 2021.

RTSC HOLDING FINANCEIRA LTDA
RTSC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
MARCOS JORGE
ANDRÉ LUIZ SEGURADO CATROCCHIO
BRUNO EIRAS MARTINS
LEANDRO SILVA MESQUITA
LUIZ CLÁUDIO MATTOS DE AGUIAR"


                                 Luciano Garcia Roman
       Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto.

Perguntas e respostas

Quem assinou a declaração de propósito como chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
Luciano Garcia Roman assinou a declaração como chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Qual é o prazo para apresentar objeções à declaração de propósito e onde devem ser apresentadas?
O prazo para apresentar objeções é de trinta dias contados da divulgação do comunicado público pelo Banco Central do Brasil. As objeções devem ser apresentadas por meio do Protocolo Digital disponível na página do Banco Central do Brasil na internet.
Quem são os sócios controladores da RTSC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.?
Os sócios controladores são:
  • Marcos Jorge, com 72% de participação.
  • Bruno Eiras Martins, com 15% de participação.
  • André Luiz Segurado Catrocchio, com 10% de participação.
Qual é o capital inicial da RTSC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.?
O capital inicial é de R$2.500.000,00.
Onde será localizada a sede da RTSC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.?
A sede será localizada em São Paulo-SP.
Qual é a denominação social da instituição que está sendo constituída?
A denominação social é RTSC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
Quem é a controladora da RTSC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.?
A controladora é a RTSC HOLDING FINANCEIRA LTDA., que está em fase de constituição e possui 99,99% de participação.
Qual é o número do processo administrativo eletrônico relacionado à declaração de propósito?
O número do processo administrativo eletrônico é 188151.
Quais são os cargos de administração na RTSC DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. e quem os ocupará?
Os cargos de administração e seus ocupantes são:
  • Luiz Cláudio Mattos de Aguiar - Diretor Executivo.
  • Marcos Jorge - Diretor, sem designação específica.
  • Leandro Silva Mesquita - Diretor, sem designação específica.

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