Comunicado
08/10/2021
#50728

Comunicado N° 37.788

Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

Logo do regulador Banco Central

 

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº  2.939  de  26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 fevereiro de 2021,  torna público que, das 10:30 às 10:40 horas do  dia 11  de outubro  de 2021, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 -  Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,  nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico  Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos
03/01/2022    01/06/2022     compradora       vendedora        até   14.000
03/01/2022    01/09/2022     compradora       vendedora        até   14.000
 

2. Serão aceitos no máximo até 14.000 (quatorze  mil)  contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta)  dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado  após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular  da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até 5 propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
Por qual módulo será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 03/01/2022 a 01/06/2022 e 03/01/2022 a 01/09/2022.
O que é a Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, é uma normativa do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas, incluindo swaps cambiais.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Como as instituições devem proceder após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 14.000 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que é a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a principal bolsa de valores do Brasil, onde são registradas e negociadas diversas operações financeiras, incluindo contratos de swap cambial.

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