Resolução CMN N° 4.962 📜 🗑️ 🏛️

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.962, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 21 de outubro de 2021, com base no art. 4º, inciso VIII, da referida Lei, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E U :

Art. 1º  Ficam revogados:

I - a Resolução nº 50, de 14 de março de 1967;

II - a Resolução nº 52, de 4 de maio de 1967;

III - a Resolução nº 213, de 2 de fevereiro de 1972;

IV - a Resolução nº 365, de 7 de abril de 1976;

V - a Resolução nº 411, de 23 de dezembro de 1976;

VI - a Resolução nº 467, de 23 de fevereiro de 1978;

VII - a Resolução nº 549, de 21 de junho de 1979;

VIII - a Resolução nº 585, de 7 de dezembro de 1979;

IX - a Resolução nº 702, de 26 de agosto de 1981;

X - a Resolução nº 1.091, de 20 de fevereiro de 1986;

XI - a Resolução nº 1.093, de 20 de fevereiro de 1986;

XII - a Resolução nº 1.182, de 4 de setembro de 1986;

XIII - a Resolução nº 1.184, de 4 de setembro de 1986;

XIV - a Resolução nº 1.346, de 18 de junho de 1987;

XV - a Resolução nº 1.407, de 29 de outubro de 1987;

XVI - a Resolução nº 1.429, de 15 de dezembro de 1987;

XVII - a Resolução nº 1.654, de 26 de outubro de 1989;

XVIII - a Resolução nº 1.721, de 27 de junho de 1990;

XIX - a Resolução nº 1.722, de 27 de junho de 1990;

XX - a Resolução nº 1.723, de 27 de junho de 1990;

XXI - a Resolução nº 1.730, de 13 de julho de 1990;

XXII - a Resolução nº 1.740, de 30 de agosto de 1990;

XXIII - a Resolução nº 1.755, de 15 de outubro de 1990;

XXIV - a Resolução nº 1.780, de 21 de dezembro de 1990;

XXV - a Resolução nº 1.784, de 30 de janeiro de 1991;

XXVI - a Resolução nº 1.804, de 27 de março de 1991;

XXVII - a Resolução nº 1.837, de 26 de junho de 1991;

XXVIII - a Resolução nº 1.840, de 16 de julho de 1991;

XXIX - a Resolução nº 1.868, de 23 de setembro de 1991;

XXX - a Resolução nº 1.874, de 25 de setembro de 1991;

XXXI - a Resolução nº 1.877, de 22 de outubro de 1991;

XXXII - a Resolução nº 1.883, de 14 de novembro de 1991;

XXXIII - a Resolução nº 1.904, de 14 de fevereiro de 1992;

XXXIV - a Resolução nº 1.969, de 30 de setembro de 1992;

XXXV - a Resolução nº 1.996, de 30 de junho de 1993;

XXXVI - a Resolução nº 2.077, de 6 de junho de 1994;

XXXVII - a Resolução nº 2.127, de 21 de dezembro de 1994;

XXXVIII - a Resolução nº 2.130, de 21 de dezembro de 1994;

XXXIX - a Resolução nº 2.131, de 21 de dezembro de 1994;

XL - a Resolução nº 2.136, de 28 de dezembro de 1994;

XLI - a Resolução nº 2.140, de 29 de dezembro de 1994;

XLII - a Resolução nº 2.144, de 22 de fevereiro de 1995;

XLIII - a Resolução nº 2.169, de 30 de junho de 1995;

XLIV - a Resolução nº 2.208, de 3 de novembro de 1995;

XLV - a Resolução nº 2.253, de 6 de março de 1996;

XLVI - a Resolução nº 2.365, de 28 de fevereiro de 1997;

XLVII - a Resolução nº 2.367, de 18 de março de 1997;

XLVIII - a Resolução nº 2.369, de 26 de março de 1997;

XLIX - a Resolução nº 2.425, de 1º de outubro de 1997;

L - a Resolução nº 2.517, de 29 de junho de 1998;

LI - a Resolução nº 2.545, de 9 de setembro de 1998;

LII - a Resolução nº 2.552, de 24 de setembro de 1998;

LIII - a Resolução nº 2.571, de 17 de dezembro de 1998;

LIV - a Resolução nº 2.636, de 25 de agosto de 1999;

LV - a Resolução nº 2.725, de 31 de maio de 2000;

LVI - a Resolução nº 2.760, de 27 de julho de 2000;

LVII - a Resolução nº 3.036, de 30 de outubro de 2002;

LVIII - a Resolução nº 3.038, de 30 de outubro de 2002;

LIX - a Resolução nº 3.179, de 29 de março de 2004;

LX - a Resolução nº 3.641, de 26 de novembro de 2008;

LXI - a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008;

LXII - a Resolução nº 3.675, de 29 de janeiro de 2009;

LXIII - a Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009;

LXIV - a Resolução nº 3.744, de 30 de junho de 2009;

LXV - a Resolução nº 3.789, de 24 de setembro de 2009;

LXVI - a Resolução nº 3.825, de 16 de dezembro de 2009;

LXVII - a Resolução nº 3.826, de 16 de dezembro de 2009;

LXVIII - a Resolução nº 3.881, de 22 de junho de 2010;

LXIX - a Resolução nº 3.929, de 25 de novembro de 2010;

LXX - a Resolução nº 3.956, de 29 de março de 2011;

LXXI - a Resolução nº 3.991, de 30 de junho de 2011;

LXXII - a Resolução nº 4.009, de 14 de setembro de 2011;

LXXIII - a Resolução nº 4.011, de 21 de setembro de 2011;

LXXIV - a Resolução nº 4.022, de 13 de outubro de 2011;

LXXV - a Resolução nº 4.059, de 21 de março de 2012;

LXXVI - a Resolução nº 4.064, de 12 de abril de 2012;

LXXVII - a Resolução nº 4.071, de 26 de abril de 2012;

LXXVIII - a Resolução nº 4.084, de 22 de maio de 2012;

LXXIX - a Resolução nº 4.095, de 28 de junho de 2012;

LXXX - a Resolução nº 4.132, de 5 de setembro de 2012;

LXXXI - a Resolução nº 4.154, de 1º de novembro de 2012;

LXXXII - a Resolução nº 4.200, de 26 de março de 2013;

LXXXIII - a Resolução nº 4.237, de 28 de junho de 2013;

LXXXIV - a Resolução nº 4.246, de 28 de junho de 2013;

LXXXV - a Resolução nº 4.295, de 20 de dezembro de 2013;

LXXXVI - a Resolução nº 4.345, de 25 de junho de 2014;

LXXXVII - a Resolução nº 4.367, de 11 de setembro de 2014;

LXXXVIII - a Resolução nº 4.379, de 30 de outubro de 2014;

LXXXIX - a Resolução nº 4.406, de 23 de abril de 2015;

XC - a Resolução nº 4.419, de 25 de junho de 2015;

XCI - a Resolução nº 4.426, de 25 de junho de 2015;

XCII - a Resolução nº 4.499, de 30 de junho de 2016;

XCIII - a Resolução nº 4.523, de 29 de setembro de 2016;

XCIV - a Resolução nº 4.551, de 26 de janeiro de 2017;

XCV - a Resolução nº 4.582, de 29 de junho de 2017;

XCVI - a Resolução nº 4.594, de 28 de agosto de 2017;

XCVII - a Resolução nº 4.607, de 19 de outubro de 2017;

XCVIII - a Resolução nº 4.620, de 21 de dezembro de 2017;

XCIX - a Resolução nº 4.635, de 22 de fevereiro de 2018;

C - a Resolução nº 4.794, de 2 de abril de 2020;

CI - a Resolução nº 4.799, 6 de abril de 2020;

CII - o art. 18 da Resolução nº 4.072, de 26 de abril de 2012;

CIII - o art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019; e

CIV - a Circular nº 909, de 11 de janeiro de 1985.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de novembro de 2021.

Roberto de Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco Central do Brasil