Comunicado
05/11/2021
#49731

Comunicado N° 37.897

Divulga nomes de pretendentes a cargos de administração em instituições autorizadas pelo Banco Central e informa prazo para envio de objeções.

Logo do regulador Banco Central

Divulgamos os nomes de pretendentes a cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com a indicação dos jornais e das datas de publicação das declarações de propósito a eles referenciadas, bem como do prazo para envio de comunicação de eventuais objeções por parte do público, a partir da divulgação deste comunicado.

Instituição: Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (CNPJ 62.073.200) e Merrill Lynch S.A. Corretora De Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 02.670.590). 
Nomes: ALESSANDRA RASPANTE SUARES, CPF 174.838.898-37. 
Diário Oficial Empresarial e Valor Econômico, 4 e 5 de novembro de 2021.
Componente: Deorf/GTSP1


Instituição: Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.  (CNPJ 10.66.3610). 
Nomes: LUIZ MARCIO DE SOUZA, CPF 935.394.958-00 e RICARDO LORENZINI BASTOS, CPF 214.372.518-38 
Folha de São Paulo, 30 de outubro e 1º de novembro de 2021.
Componente: Deorf/GTREC

2.           As informações acima são de inteira responsabilidade das instituições informantes.

3.           Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação deste comunicado, observado que os pretendentes aos cargos podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Deorf especificado.


                                 Luciano Garcia Roman
         Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto

Perguntas e respostas

Quais jornais publicaram as declarações de propósito dos pretendentes?
As declarações de propósito foram publicadas no Diário Oficial Empresarial e Valor Econômico para Alessandra Raspante Suares, e na Folha de São Paulo para Luiz Marcio de Souza e Ricardo Lorenzini Bastos.
Quem é responsável pelas informações divulgadas no comunicado?
As informações são de inteira responsabilidade das instituições informantes.
Quais são os nomes dos pretendentes a cargos de administração nas instituições mencionadas?
Os pretendentes são Alessandra Raspante Suares para o Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. e Merrill Lynch S.A. Corretora De Títulos e Valores Mobiliários; Luiz Marcio de Souza e Ricardo Lorenzini Bastos para a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
Como devem ser apresentadas as objeções à aprovação dos nomes dos pretendentes?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital disponível na página do Banco Central do Brasil na internet. É necessário selecionar, no campo “Assunto”, a opção “Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB” e, no campo “Destino”, o componente do Deorf especificado.
Quem é o responsável pela publicação do comunicado?
O comunicado foi publicado por Luciano Garcia Roman, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto.
Qual é o prazo para envio de objeções à aprovação dos nomes dos pretendentes?
O prazo para envio de objeções é de quinze dias contados a partir da divulgação do comunicado.
Quais são as instituições mencionadas no comunicado?
As instituições mencionadas são Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., Merrill Lynch S.A. Corretora De Títulos e Valores Mobiliários e Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.

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