Comunicado
09/11/2022
#74051

Comunicado N° 39.398

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 10 de novembro de 2022, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

01/12/2022    01/03/2023     compradora       vendedora        até    16.000
01/12/2022    02/10/2023     compradora       vendedora        até    16.000

2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
 

Perguntas e respostas

Como será divulgado o resultado da oferta pública de swap?
O resultado será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Onde será realizada a oferta pública de swap?
A oferta pública de swap será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é o papel da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é responsável pelo registro das operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central do Brasil.
Quantos contratos de swap serão aceitos pelo Banco Central do Brasil?
Serão aceitos no máximo até 16.000 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Qual é a função da Resolução BCB nº 76?
A Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, regulamenta aspectos operacionais e procedimentos relacionados a operações financeiras conduzidas pelo Banco Central do Brasil.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como swaps cambiais.
O que deve ser informado nas propostas de swap?
Nas propostas de swap, devem ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública de swap?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer conforme o Ofício-circular da B3?
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
O que é a Resolução CMN nº 2.939?
A Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma do Conselho Monetário Nacional que estabelece diretrizes para operações financeiras no Brasil.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até 5 propostas.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm datas de início em 01/12/2022 e vencimento em 01/03/2023 e 02/10/2023.

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