Comunicado
17/03/2023
#72515

Comunicado N° 39.927

Divulga declaração de propósito para aquisição do controle societário da Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Diário Comercial de São Paulo, nos dias 22 e 23 de fevereiro 2023.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

As pessoas físicas e jurídicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento, 

I – DECLARAM sua intenção de adquirir o controle societário da SUL AMÉRICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (CPNJ/ME nº 32.206.435/0001-83), o(a) qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil, conforme previsto no “Acordo de Associação, Compromisso de Voto e Outras Avenças”, celebrado em 23 de fevereiro de 2022:

Denominação social: SUL AMÉRICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
CPNJ/ME nº 32.206.435/0001-83
Local da sede: São Paulo/SP

Composição societária:

Nível I: Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (CNPJ 01.685.053/0001-56) – RJ – 100% das ações do capital social.

Nível II: Sul América Companhia de Seguro Saúde
TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (CNPJ 33.041.062/0001-09) – RJ – 55,56% das ações ordinárias.

Nível III: Traditio Companhia de Seguros
SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 03.979.930/0001-27) – RJ – 52,16% das ações ordinárias.
   
Nível IV: Saepar Serviços e Participações S.A.
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (CNPJ 06.047.087/0001-39) – SP – 100% das ações do capital social.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
DELTA FM&B FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (CNPJ 12.952.687/0001-44) – RJ – 11,535% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
FIGEAC FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR (CNPJ 29.033.361/0001-16) – RJ – 0,027% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES LAFITE INVESTIMENTO NO EXTERIOR (CNPJ 29.033.372/0001-04) – RJ – 0,037% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES PIEMONTE INVESTIMENTO NO EXTERIOR (CNPJ 28.703.499/0001-12) – RJ – 0,003% das ações ordinárias.


Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
VIDEIRAS FIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES INVESTIMENTO NO EXTERIOR (CNPJ 46.246.448/0001-90) – RJ – 0,131% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
RIESLING FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR (CNPJ 23.686.326/0001-10) – RJ – 0,056% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
CHARDONNAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES INVESTIMENTO NO EXTERIOR (CNPJ 21.681.273/0001-19) – RJ – 0,973% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
*JORGE NEVAL MOLL FILHO (CPF 102.784.357-34) – 16,399% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
*ALICE JUNQUEIRA MOLL (CPF 219.016.197-53) – 2,733% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
*JORGE NEVALL MOLL NETO (CPF 014.179.057-19) – 2,733% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
*RENATA JUNQUEIRA MOLL BERNARDES (CPF 009.101.897-81) – 2,733% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
*PAULO JUNQUEIRA MOLL (CPF 091.218.057-92) – 2,733% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
*PEDRO JUNQUEIRA MOLL (CPF 071.497.567-27) – 2,733% das ações ordinárias.

Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.
*ANDRÉ FRANCISCO JUNQUEIRA MOLL (CPF 035.747.247-05) – 2,733% das ações ordinárias.

*em conjunto, denominados “FAMÍLIA MOLL”.

Nível VI: Delta FM&B Fundo de Investimento em Ações
CHARDONNAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES INVESTIMENTO NO EXTERIOR (CNPJ 21.681.273/0001-19) – 100%.

Nível VI: Figeac Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior
FAMÍLIA MOLL – 100%.

Nível VI: Fundo de Investimento em Ações Lafite Investimento no Exterior
FAMÍLIA MOLL – 100%.

Nível VI: Fundo de Investimento de Ações Piemonte Investimento no Exterior
PAULO JUNQUEIRA MOLL (CPF 091.218.057-92) – 100%.

Nível VI: Videiras Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior
JORGE NEVAL MOLL FILHO (CPF 102.784.357-34) – 100%.

Nível VI: Riesling Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior
JORGE NEVAL MOLL FILHO (CPF 102.784.357-34) – 100%.

Nível VII: Chardonnay Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior
FAMÍLIA MOLL  – 100% das ações.

-    Acionista detentor de participação qualificada indireta na Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.: 

PACIFIC MEZZ PTE LTD. - CNPJ 32.514.771/0001-93 – Singapura – 18,990% das ações ordinárias

II – ESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de trinta dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Preencher o campo “Número do Processo Administrativo Eletrônico – PE” com o número do processo mencionado abaixo
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf mencionado abaixo

BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF Gerência Técnica em São Paulo – GTSP2 - Processo nº 213435 

São Paulo, 17 de fevereiro de 2023.

Pessoas físicas ingressantes no grupo de controle que assinam a declaração de propósito.


Jorge Neval Moll Filho

Alice Junqueira Moll

Jorge Neval Moll Neto

Renata Junqueira Moll Bernardes

André Francisco Junqueira Moll

Pedro Junqueira Moll

Paulo Junqueira Moll"

 

                   Carolina Pancotto Bohrer
               Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Quem são os acionistas detentores de participação qualificada indireta na Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.?
O acionista detentor de participação qualificada indireta é a Pacific Mezz Pte Ltd., com CNPJ 32.514.771/0001-93, localizada em Singapura, que possui 18,990% das ações ordinárias.
Quem são as pessoas físicas ingressantes no grupo de controle que assinam a Declaração de Propósito?
As pessoas físicas são Jorge Neval Moll Filho, Alice Junqueira Moll, Jorge Neval Moll Neto, Renata Junqueira Moll Bernardes, André Francisco Junqueira Moll, Pedro Junqueira Moll e Paulo Junqueira Moll.
Quais são os níveis de composição societária da Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.?
A composição societária é dividida em vários níveis:Nível I: Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.Nível II: Sul América Companhia de Seguro SaúdeNível III: Traditio Companhia de SegurosNível IV: Saepar Serviços e Participações S.A.Nível V: Rede D’Or São Luiz S.A.Nível VI: Diversos fundos de investimento e membros da Família MollNível VII: Chardonnay Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior
Qual é a empresa que está sendo adquirida conforme a Declaração de Propósito?
A empresa é a Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com CNPJ/ME nº 32.206.435/0001-83, localizada em São Paulo/SP.
Como podem ser apresentadas objeções à Declaração de Propósito?
Objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital disponível na página do Banco Central na internet, preenchendo o campo 'Número do Processo Administrativo Eletrônico – PE' com o número do processo 213435 e selecionando os campos 'Assunto' e 'Destino' conforme especificado.
Qual é a data de celebração do 'Acordo de Associação, Compromisso de Voto e Outras Avenças' mencionado na Declaração de Propósito?
O acordo foi celebrado em 23 de fevereiro de 2022.
Qual é o papel do Banco Central do Brasil no processo de aquisição mencionado na Declaração de Propósito?
O Banco Central do Brasil é responsável por aprovar a concretização do negócio de aquisição do controle societário da Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., conforme previsto no 'Acordo de Associação, Compromisso de Voto e Outras Avenças'.
O que é a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento em que as pessoas físicas e jurídicas expressam sua intenção de adquirir o controle societário de uma empresa, no caso, a Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

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